DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ EDUARDO TERRA VALLORY, Prefeito Municipal de Capitólio, Estado de Minas Gerais, no uso e exercício de suas atribuições Legais, e com base nos artigos 69, VI e 84, II da Lei Orgânica Municipal,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica EXONERADA a Sra. NATHIELE KEVIN MELO, do cargo de COORDENADOR DE ATENDIMENTO AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Capitólio, 11 de Junho de 2019.
JOSÉ EDUARDO TERRA VALLORY
Prefeito Municipal
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 236, 29 DE MAIO DE 2020 | “ACRESCENTA INCISOS AO ART. 2º DO DECRETO Nº 196, DE 09 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE FISCAIS ÀS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 29/05/2020 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 19, 27 DE NOVEMBRO DE 2019 | “Cria emprego público de Médico Veterinário no quadro de empregados públicos do Município de Capitólio, e dá outras providências”. | 27/11/2019 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 15, 08 DE OUTUBRO DE 2019 | “Altera o quantitativo de vagas de emprego público e dá outras providências”. | 08/10/2019 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 6, 23 DE ABRIL DE 2019 | “ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL, ALTERA AS CONDIÇÕES PARA INGRESSO NO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 23/04/2019 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 5, 23 DE ABRIL DE 2019 | ALTERA O QUANTITATIVO DE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2019 |