Prefeitura de Capitólio-MG

O Serviço de Informação ao Cidadão da Prefeitura de Capitólio está disponível para atendimento , conforme Decreto Municipal nº 86/2013, em atendimento ao art. 9º da Lei 12.527/2011.

Através desse serviço o cidadão pode solicitar informações, orientar o público quanto ao acesso às informações, tramitação de processos, orientação quanto a protocolo de documentos e requerimento.

Esta ferramenta tem por objetivo garantir a todos os cidadãos o acesso à informação pública.
Os pedidos de informação poderão ser efetuados por meio FÍSICO no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal ou de forma ELETRÔNICA, por meio do e-SIC (SistemaEletrônicodoSIC):

Localização do SIC Fisico: Rua: Monsenhor Mário da Silveira, 110, Centro, Capitólio - MG, CEP:3793-000.

Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 12:30h às 16:00.
Telefone: (37) 3373-0300

E-mail: [email protected]

Formulários de pedido de informação ao SIC FÍSICO:

Pessoa Natural

Pessoa Jurídica

Formulários para interposição de recursos à negativa de acesso à informação ao SIC FÍSICO:

Pessoa Natural - 1ª Instância

Pessoa Natural - 2ª Instância

Pessoa Jurídica - 1ª Instância

Pessoa Jurídica - 2ª Instância

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RELATÓRIOS DE INFORMAÇÕES - Relatório Estatístico dos Solicitantes

Total de Usuários Cadastrados no Sistema: 161

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Total de Solicitantes: 43 Total de Pedidos: 113 Pedidos em Aberto: 18

Pedidos Respondidos: 1 Pedidos Resolvidos: 94 Pedidos Indeferidos: 0

Assunto dos Pedidos

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Assunto	Quantidade	Porcentagem
Documentos	10	8,85%
Saúde	6	5,31%
Educação	0	0,00%
Esporte	3	2,65%
Finanças	12	10,62%
Cultura	0	0,00%
Legislação	2	1,77%
Iluminação Pública	6	5,31%
Saneamento Básico	2	1,77%
Licitações	3	2,65%
Concursos Públicos	1	0,88%
Obras	16	14,16%
Outras Informações	32	28,32%
Turismo	20	17,70%
TOTAL	113

Motivos de Negativa de Respostas

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Motivos	Quantidade	Porcentagem
Dados Pessoais	1	100,00%
Informação sigilosa conforme LAI	0	0,00%
Informação sigilosa legislação específica	0	0,00%
Pedido exige tratamento adicional de dados	0	0,00%
Pedido Genérico	0	0,00%
Pedido Incompreensível	0	0,00%
Processo decisório em curso	0	0,00%
Outro	0	0,00%
TOTAL	1

Tipo de Solicitantes

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Tipo	Quantidade	Porcentagem
Pessoa Física	34	79,07%
Pessoa Jurídica	9	20,93%
TOTAL	43

Perfil dos Solicitantes Pessoa Física

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Gênero	Quantidade	Porcentagem
Feminino	24	54,55%
Masculino	18	40,91%
Não Informado	2	4,55%
TOTAL	44
ESCOLARIDADE
Ensino Fundamental Completo	9	0,00%
Ensino Fundamental Incompleto	0	0,00%
Ensino Médio Completo	7	0,00%
Ensino Médio Incompleto	0	0,00%
Ensino Superior Completo	17	0,00%
Ensino Superior Incompleto	0	0,00%
Pós-Graduação Completa	5	0,00%
Pós-Graduação Incompleta	0	0,00%
Mestrado Completo	0	0,00%
Mestrado Incompleto	0	0,00%
Doutorado Completo	0	0,00%
Doutorado Incompleto	0	0,00%
Não Informado	4	9,52%
TOTAL	42
PROFISSÃO
Empregado - Setor Privado	0	0,00%
Empresário/Empreendedor	10	22,73%
Estudante	5	11,36%
Jornalista	0	0,00%
Outra	11	25,00%
Pesquisador	1	2,27%
Professor	2	4,55%
Servidor Público Estadual	1	2,27%
Servidor Público Federal	0	0,00%
Servidor Público Municipal	4	9,09%
Não Informado	8	18,18%
TOTAL	44

Perfil dos Solicitantes Pessoa Jurídica

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Tipo Pessoa Jurídica	Quantidade	Porcentagem
Empresa - PME	6	75,00%
Instituição de Ensino e/ou Pesquisa	0	0,00%
Veículo de Comunicação	2	25,00%
TOTAL	8