PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 54/2025- DISPENSA 15/25- Celebração de contrato de rateio com Consórcio...

Editais de Licitações

Atualizado em: 09/07/2025 às 16h41

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 54/2025- DISPENSA 15/25- Celebração de contrato de rateio com Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Sul de Minas (CISAB SUL), para apoio nos serviços de saneamento básico do município de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação (Lei Federal 14.133/2021, art. 75, XI - Art. 2º, § 1º, i

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Concluído

Modalidade

Dispensa de Licitação

Nº da Licitação

54/2025

Nº do Edital

15/2025

Nº do Processo

54/2025

Publicado em

09/07/2025 às 14h00

Realização em

09/07/2025 às 15h00

Local

MUNICIPIO

Busca-se a contratação do consórcio, como forma de viabilizar a prestação de assessoria técnica na área de saneamento, participações de compras em conjunto, resultando em economia de recursos, inclusão em projetos de manejo dos resíduos sólidos urbanos e/ou outros itens de interesse da Administração, bem como o custeio dos serviços elencados em editais de Chamamento Público na forma de gestão associada implantada pelo CISAB SUL

Além do mais, a contratação do consórcio, viabiliza a compra de diversos itens para a administração, com custos menores, uma vez que é realizado o rateio das despesas com o consórcio e todos os demais consorciados, o que gera uma economicidade ao município.
A Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil, trouxe avanços significativos quanto à titularidade e à obrigatoriedade de regulação dos serviços públicos de saneamento básico.

Movimentações

Quarta, 09 julho 2025

16h52

Nova situação: CONCLUÍDO Link

Quarta, 09 julho 2025

16h41

Arquivo cadastrado. ANEXOS - EDITAL / EXTRATO CISAB ASSINADO.

Download

Quarta, 09 julho 2025

16h40

Arquivo cadastrado. TERMO DE REFERÊNCIA / TERMO DE REFERÊNCIA CISAB.

Download