Nº 1261002288/SEE/2026

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 18/06/2026 às 09h20

VIGENTE

Contratada(s): Secretaria de Estado de Educação - SEE

Baixar Contrato

Vigência

Fim da vigência em 721 dias

Objeto

Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos Programa Fortalecimento das Escolas Municipais, conforme Plano de Trabalho, sendo: Veículo Van (mínimo 15 lugares)

Fundamentação Legal

Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, na Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, na Lei Estadual nº 18.692, de 30 de dezembro de 2009, no Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG –, na Lei Anual de Diretrizes Orçamentárias – LDO –, no Decreto Estadual nº 48.745, de 29 de dezembro de 2023, na Instrução Normativa do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG - nº 03/2013 e na Resolução Conjunta SEGOV/AGE nº 001, de 31 de janeiro de 2024,

Situação

Vigente

Vigência

De 12/06/2026 à 10/06/2028

Data da assinatura

08/06/2026

Origem

OU - Outra

Tipo

CV - Convênio

Número de parcelas

Valor das parcelas