SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Carta de Serviços

Atualizado em: 11/11/2026 às 10h16

Educação

A Secretaria Municipal de Educação tem por objetivo garantir o acesso à educação pública de qualidade, promovendo o desenvolvimento integral dos alunos por meio da oferta de ensino, ações pedagógicas e acompanhamento do processo de aprendizagem. Atua na organização, coordenação e execução das políticas educacionais do Município, assegurando o atendimento à comunidade escolar, desde a Educação Infantil até as demais etapas de ensino sob responsabilidade municipal.
Os serviços são destinados às crianças, estudantes, pais ou responsáveis e à comunidade em geral, compreendendo o acesso às unidades escolares, matrículas, transferência de alunos, acompanhamento da vida escolar, orientações às famílias, apoio pedagógico e demais serviços relacionados à educação. A Secretaria também desenvolve ações voltadas à inclusão, à permanência dos alunos na escola, à valorização dos profissionais da educação e à melhoria contínua da qualidade do ensino oferecido no Município.

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Serviço para:

CIDADÃO

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Formas de Solicitação

Telefone Presencial

Serviços oferecidos à população
Matrícula e transferência escolar

Matrícula inicial na rede pública de ensino;
Transferência entre unidades escolares (alunos advindos de outros municípios);
Emissão de declaração de vaga (quando solicitada pela escola de origem).

Educação Especial e Inclusiva
Atendimento educacional especializado;
Orientação às famílias de estudantes com deficiência;

Transporte Escolar;
Emissão de carteirinha do transporte escolar;

Projetos pedagógicos, sociais e esportivos (Educação em Tempo Integral).
Encaminhamentos pedagógicos específicos.

Documentação

Documentação escolar

Emissão de histórico escolar;
Declaração de transferência;
Declaração de matrícula e frequência;
Declaração de conclusão;
Emissão de documentos de escolas extintas;
Emissão de Documentação Escolar de Ex-Alunos;
Segunda via de documentos escolares.

Custos

Sem custos

Justificativa

Atendimento ao estudante e à família

Orientações sobre a vida escolar;
Informações sobre calendário escolar.

Prazo para Atendimento

Horário de atendimento: Segunda-feira à sexta-feira, das 07h às 11h/ 12h30min às 16h.

ATENDIMENTO:

Presencial: Rua São Sebastião, 1040 - Bairro Centro (Praia Artificial)
Telefone: 37 3373-1003
Celular e WhatsApp: 37 9 9918-9653
E-mail: [email protected]
Horário de atendimento: Segunda-feira à sexta-feira, das 07h às 11h/ 12h30min às 16h.

Serviço relacionado a secretaria:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

Silvana Teixeira Gazott

ATENDIMENTO:

7:00 ás 11:00 e 12:30 ás 16:30

TELEFONE:

(37) 3373-1003 / 37 999189653

E-MAIL:

[email protected]

ENDEREÇO:

Praia Artificial de Capitólio, Rua São Sebastião, s/n. Bairro: Centro