Objeto
Constitui o presente objeto do presente termo a doação, pelo Doador, em caráter definitivo e sem encargos, ao Donatário, dos bens constantes, oriundos da fonte recurso 10.8 (distribuição de equipamentos de ginástica para implantação de Academia ao ar livre, possibilitando a participação da população na prática de esportes e atividades físicas, visando a redução do índice de sedentarismo).