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Construção de unidade de atenção de unidade atenção especializada em saúde
Vigência
De 30/12/2017 à 30/09/2023
Data da Assinatura
29/12/2017
Origem
OU - Outra
Tipo
CV - Convênio
Publicado em
12/01/2018
Valores
Contrato
R$ 549.000,00
Valor Total
R$ 549.000,00
Aditivos
Total: 4
Ofício nº 150/2023/REGOV/DV - Nº 04Informamos que o Ministério da Saúde, por intermédio da Caixa Econômica Federal, procedeu “Ex-Offício” a alteração do prazo de vigência do Contrato de Repasse nº 859670/2017 para 30/09/2023.
Ofício nº 828/2022/REGOV/DV - Nº 03Informamos que o Ministério da Saúde, por intermédio da Caixa Econômica Federal, procedeu “Ex-Offício” a alteração do prazo de vigência do Contrato de Repasse nº 859670/2017 para 30/04/2023.
02 - Nº 02Recursos da Contrapartida aportada pelo CONTRATADO R$ 497.714,54 (quatrocentos e noventa e sete mil e setecentos e quatorze reais e cinquenta e quatro centavos).
Valor do Investimento (VI - Repasse + Contrapartida) R$ 747.714,54 (setecentos e quarenta e sete mil e setecentos e quatorze reais e cinquenta e quatro centavos).”
01 - Nº 01O presente INSTRUMENTO tem por objeto a alteração do valor dos Recursos da Contrapartida e do Investimento do item V - DESCRIÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA das CONDIÇÕES GERAIS do Contrato de Repasse nº 859670/2017/MS/CAIXA, de 29/12/2017, realizado segundo os termos do Programa Aperfeiçoamento do SUS do Ministério da Saúde, que passa(m) a ter a seguinte redação:
“V - DESCRIÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA Recursos da Contrapartida aportada pelo CONTRATADO R$ 525.272,52 (quinhentos e vinte e cinco mil e duzentos e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos).
Valor do Investimento (VI - Repasse + Contrapartida) R$ 775.272,52 (setecentos e setenta e cinco mil e duzentos e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos).”