Nº 949666/MTUR/2023

Contratos / Atas de Registro de Preço

VIGENTE

Contratada(s): Ministério do Turismo (Representado em Contrato de Repasse pela Caixa Econômica Federal)

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Vigência

Fim da vigência em 946 dias

Objeto

Construção de portal no município de Capitólio-MG.

Fundamentação Legal

Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 14.133, de 2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias Federal vigente, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, e suas alterações, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto n° 11.531, de 16 de março de 2023, e suas alterações, Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023 e suas alterações, Instrução Normativa MPDG Nº 02, de 24 de janeiro de 2018 e suas alterações, Diretrizes Operacionais do Gestor do Programa para o exercício, Contrato de Prestação de Serviços (CPS) firmado entre o Gestor do Programa e a Caixa Econômica Federal e demais leis e normativos vigentes que tratarem da matéria, as quais os partícipes se sujeitam, desde já, na forma ajustada ao contrato de repasse.

Situação

Vigente

Vigência

De 11/12/2023 à 30/11/2026

Data da Assinatura

07/12/2023

Origem

OU - Outra

Tipo

CG - Contratos Gerais/Outros

Receita ou Despesa

Receita