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Contratos / Atas de Registro de Preço

Principal

Contratos / Atas de Registro de Preço

Nº 92/2023

ENCERRADO

Contratada(s): Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - SEINFRA

Baixar Contrato

Objeto

O presente instrumento tem como objeto a transferência gratuita de 12 metros de bueiros metálicos de 1,50 metro de diâmetro para serem instalados em linha dupla na localidade Drenagem Araúna.

Fundamentação Legal

Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, Lei nº 23.304, de 30/05/2019, Decreto nº 47.912, de 08/04/2020 e aplicando-se ainda, no que couber, as demais normas específicas aplicáveis ao objeto, ainda que não citadas expressamente.

Vigência

De 30/06/2023

Data da Assinatura

30/06/2023

Origem

OU - Outra

Tipo

TD - Termo de Doação

Receita ou Despesa

Receita

Publicado em

04/07/2023