Prefeitura de Capitólio-MG

Contratos / Atas de Registro de Preço

ENCERRADO

Contratada(s): Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Objeto

O presente Termo tem por objeto a doação pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos ao DONATÁRIO, CAPITÓLIO/MG, classificada e convocada no âmbito do Chamamento Público processado pelo Edital SNDCA nº 2 de 2021, dos bens abaixo especificados de forma resumida, cujas características e valores constam do Anexo a este Termo, denominado Resumo Operacional, para utilização exclusiva na execução do Pró-DH: 5 Computadores Desktop - R$ 25.500,00; 1 Impressora Multifuncional - R$ 1.025,00; 1 Refrigerador - R$ 2.327,23; 1 Bebedouro - R$ 610,00; 1 Televisor 50” - R$ 2.699,00; 1 Ar condicionado Portátil - R$ 2.305,54 Valor total dos bens móveis doados: R$ 34.466,77

Fundamentação Legal

Art. 4º do Decreto nº 10.509, de 6 de outubro de 2020, e no §4º do art. 17 e art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993

Vigência

De 21/07/2022

Data da Assinatura

21/07/2022

Origem

OU - Outra

Tipo

TD - Termo de Doação

Número de Parcelas

Valor das Parcelas