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Contratos / Atas de Registro de Preço

Principal

Contratos / Atas de Registro de Preço

Nº 23/2022

ENCERRADO

Contratada(s): Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA

Baixar Contrato

Objeto

1. – O presente instrumento tem como objeto a transferência gratuita de 07 Mata-Burros. 1.1 – A transferência do bem será realizada após a emissão da Autorização de Retirada, em etapa subsequente à publicação do extrato da doação no Diário Oficial do Estado.

Fundamentação Legal

Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, Lei nº 23.304, de 30/05/2019, Decreto nº 47.912, de 08/04/2020 e pelas cláusulas e condições do Termo de Transferência Gratuita de Bens

Vigência

De 10/02/2022

Data da Assinatura

10/02/2022

Origem

OU - Outra

Tipo

TD - Termo de Doação

Publicado em

10/02/2022

Valores

Contrato