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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 181/2021
Nº 181/2021
ENCERRADO
Contratada(s): Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
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Objeto
O presente Termo tem por objeto a doação pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos ao Donatário, Município de Capitólio-MG, de um Automóvel Suv, cujas características e valores constam no Anexo ao Termo de Doação, denominado Resumo Operacional do Termo, para execução exclusiva do Pró-DH.
Fundamentação Legal
Art. 4º Decreto nº 10.509, de 6 de outubro de 2020, e suas alterações dadas pelo Decreto nº 10.805, de 22 de setembro de 2021 e no art. 17, inciso II, alínea "a" e 4º da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.
Vigência
De 28/12/2021
Data da Assinatura
28/12/2021
Origem
OU - Outra
Tipo
TD - Termo de Doação
Publicado em
28/12/2021
Valores
Contrato
R$ 67.490,00
Valor Total
R$ 67.490,00
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Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
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