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MAI
29
29 MAI 2020
Publicados novos decretos com medidas de enfrentamento à COVID-19

O Município de Capitólio publicou nesta data de 29 de maio de 2020 o Decreto Nº 236, que "ACRESCENTA INCISOS AO ART. 2º DO DECRETO Nº 196, DE 09 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE FISCAIS ÀS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, e o Decreto Nº 237, que “DISPÕE SOBRE NORMAS DE UTILIZAÇÃO DAS EMBARCAÇÕES NÃO COMERCIAIS, REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS FRENTE A PANDEMIA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Para ter acesso à integra dos decretos, basta clicar nos arquivos PDF abaixo.

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