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FEV
03
03 FEV 2022
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Divulgado o diagnóstico do Plano Municipal de Saneamento Básico de Capitólio e versão preliminar do plano
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Audiência pública para apresentação da proposta aconteceu no dia 21 de fevereiro de 2022

A Prefeitura de Capitólio torna público o diagnóstico do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), que foi apresentado à população em Audiência Pública no dia 21 de fevereiro de 2022 às 18:00 na Secretaria de Educação. O plano foi realizado pela administração municipal em cooperação técnica com o Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC).

O documento constitui a primeira etapa para a implantação definitiva do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), que irá estabelecer as diretrizes de atuação do município em relação aos serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais.

O principal objetivo do plano, é promover o saneamento básico nos princípios fundamentais estabelecidos no art. 2º da Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais do saneamento básico, sendo a universalização do acesso aos serviços o  primeiro deles. 

O PMSB em Capitólio irá contemplar toda a extensão da cidade, além dos demais loteamentos e comunidades pertencentes ao município. A minuta do plano estabelece um diagnóstico amplo, apresentando a situação atual dos serviços e da infraestrutura, bem como as principais deficiências e problemas enfrentados por cada um dos sistemas.

Os documentos e o diagnóstico podem ser acessados abaixo. A versão preliminar do plano também se encontra disponível abaixo.

ACESSAR DIAGNÓSTICO

Fonte: Prefeitura de Capitólio
Formulários Vinculados
Sugestões à proposta Plano Municipal de Saneamento Básico
Os documentos e o diagnóstico podem ser acessados após o preenchimento. As sugestões à proposta podem ser enviadas através deste formulário !
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