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OUT
14
14 OUT 2021
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Conselho tutelar abre edital para candidatura em cargos
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Começa  o processo de candidatura a membro titular (uma vaga) e membros suplentes (cinco vagas) do Conselho Tutelar do Município de Capitólio. O processo eleitoral é conduzido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Capitólio (CMDCA), por meio do edital 001/2021.

Serão escolhidos os seis candidatos mais votados, sendo que o mais votado será membro titular e os demais cinco comporão a lista de suplentes. O Conselheiro Tutelar atua na promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente e sua função é remunerada com um salário mínimo vigente, conforme a Lei No 1.466/2021. A remuneração não gera vínculo empregatício com o Município de Capitólio. O conselheiro deve prestar 40 horas semanais de serviços, inclusos plantões em períodos noturnos, fins de semana e feriados, com sistema de rodízio entre os conselheiros.

As inscrições dos candidatos devem ser feitas na Secretaria de Desenvolvimento Social, na rua Cirilo Gonçalves Machado, 220, de 8h às 11h e de 12h às 16h.  O resultado final será divulgado em 19 de novembro e a posse dos eleitos ocorrerá no dia 05 de dezembro.

Poderão votar todos os eleitores regulares do Município de Capitólio, que deverão escolher um único candidato às vagas para o Conselho Tutelar. Os membros eleitos participarão do mandato 2021-2023. Os requisitos para candidatura, os impedimentos e todos os aspectos de funcionamento do processo eleitoral estão disponíveis no edital em arquivo anexo.

Fonte: Conselho tutelar
Autor: Assessoria de Imprensa
Local: Capitólio
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