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07/11/2018 às 08:20:00
Capitólio é um dos 30 finalistas em premiação estadual
Município concorre ao Prêmio Prefeito Empreendedor nas categorias ‘Desburocratização e Implementação da Redesimples’ e ‘Políticas Públicas para o Desenvolvimento dos Pequenos Negócios’; esta é a segunda participação de Capitólio no prêmio.

Dois projetos da Prefeitura de Capitólio foram classificados pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais (Sebrae Minas) como finalistas na 10ª edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor Juscelino Kubitschek (PSPE). A premiação, que será realizada no dia 13 de novembro em Belo Horizonte, reconhece e estimula iniciativas da gestão pública municipal voltadas para os pequenos negócios. São projetos que visam reduzir a burocracia, desonerar tributos e incentivar o acesso a mercados, à inovação e ao crédito, e contribuir com o desenvolvimento econômico dos municípios mineiros.

Essa é a segunda participação de Capitólio no prêmio. Em 2016, o município capitolino foi vencedor na categoria Inovação e Sustentabilidade, com o projeto “A tilápia transformando vidas e modificando sabores em Capitólio”.

Neste ano, a Prefeitura de Capitólio se inscreveu nas categorias ‘Desburocratização e Implementação da Redesimples’ e ‘Políticas Públicas para o Desenvolvimento dos Pequenos Negócios’. No primeiro projeto, o foco foi dado às ações em torno da Lei 123 da Micro e Pequena Empresa, visando à desburocratização da legalização e licenciamento das empresas e à melhoria do atendimento da prefeitura aos pequenos negócios locais.

“Por meio da Sala Mineira do Empreendedor, do Núcleo de Atendimento à Família Rural e do Centro de Apoio ao Turista, unificamos e simplificamos os serviços para atendimento aos empreendedores das áreas urbana e rural. Antes, os empreendedores abriam CNPJ e Inscrição Estadual, mas na instância municipal nem sempre formalizavam seus negócios. Hoje, o processo começa pelo Município, que deve assistir o empresário, avaliando e aprovando seu negócio, e com isso a Administração Municipal consegue fazer um melhor planejamento e uma melhor gestão do setor econômico da cidade”, explica Lécia Neves, chefe do departamento de convênios e agente de desenvolvimento.  

No segundo projeto, o Município de Capitólio atuou na implantação de ações voltadas à modernização da legislação municipal quanto ao âmbito empresarial e associativo, criando condições mais favoráveis para o desenvolvimento e maior competitividade dos pequenos negócios locais. Exemplos de ações realizadas foram a criação da lei complementar para ordenação dos serviços turísticos, o investimento na infraestrutura no complexo de praças da orla e no Centro de Apoio ao Turista, a política de compras governamentais que dá oportunidade a fornecedores locais, e a política de acesso aos bens públicos.

José Eduardo Terra Vallory, prefeito de Capitólio, fala sobre a importância de participar do prêmio estadual. “São dois aspectos. O primeiro é que ter nossas ações reconhecidas é um feedback sobre o acerto das políticas públicas que foram executadas, ou seja, confirma o caminho que estamos seguindo. O outro é o aspecto motivacional para nossos servidores, pois os projetos são frutos do trabalho de toda a nossa equipe”, destaca o prefeito.

Ainda conforme explica Vallory, após a primeira participação no prêmio, em 2016, foi possível observar um maior estímulo e esforço das equipes de trabalho da prefeitura no sentido de organizar os dados de gestão, gerar indicadores e avaliar resultados. “Já havia bons trabalhos sendo feitos, mas os gestores agiam empiricamente. A partir do Prêmio Prefeito Empreendedor passamos a aprimorar a organização dos indicadores e isso nos dá uma visão muito maior e melhor da gestão”, afirma.

José Eduardo Vallory ressalta que a elaboração e execução dos projetos inscritos para o prêmio estadual desse ano também levaram a Administração Municipal a integrar e alinhar as ações nas secretarias municipais, com resultados superiores.

“Um exemplo é a distribuição de calcário e adubo ao pequeno agricultor, que era feita de forma isolada. A partir de uma política pública cuja meta é o aumento da renda da família rural, com mais produtividade e qualidade, a distribuição de insumos passou a acontecer dentro de um contexto mais amplo, em que também há análise de solo e foliar e capacitação dos produtores em parceria com a Emater, de modo a usar o calcário e o adubo nas quantidades ideais, conforme as reais necessidades de micro e macronutrientes, caso a caso”, exemplifica o prefeito.

Segundo informou o Sebrae Minas, a 10ª edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor contou com a participação de 110 municípios, com 106 projetos habilitados. Os prefeitos vencedores nas oito categorias do prêmio vão representar Minas Gerais na disputa nacional e seus projetos serão amplamente divulgados nos meios de comunicação, dando maior visibilidade às boas práticas empreendedoras.

 
 
 
 
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