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10/10/2018 às 09:51:00
Conselho Tutelar de Capitólio selecionará membros
Inscrições dos interessados serão feitas de 22 a 26 de outubro

Começa no dia 22 de outubro o processo de candidatura a membro titular (uma vaga) e membros suplentes (cinco vagas) do Conselho Tutelar do Município de Capitólio. O processo eleitoral é conduzido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Capitólio (CMDCA), por meio do edital 001/2018.

Serão escolhidos os seis candidatos mais votados, sendo que o mais votado será membro titular e os demais cinco comporão a lista de suplentes. O Conselheiro Tutelar atua na promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente e sua função é remunerada com um salário mínimo vigente, conforme a Lei No 1.466/2008. A remuneração não gera vínculo empregatício com o Município de Capitólio. O conselheiro deve prestar 40 horas semanais de serviços, inclusos plantões em períodos noturnos, fins de semana e feriados, com sistema de rodízio entre os conselheiros.

As inscrições dos candidatos devem ser feitas de 22 a 26 de outubro, na Secretaria de Desenvolvimento Social, na rua Cirilo Gonçalves Machado, 220, de 8h às 11h e de 12h às 16h. Nos dias 30 e 31 de outubro os candidatos deverão participar de uma capacitação prévia e de uma prova, e o deferimento dos inscritos será divulgado no dia 1º de novembro, com prazo para recursos até o dia 2 de novembro. No dia 5 de novembro será feita a divulgação dos candidatos aptos ao processo eleitoral. A eleição será no dia 11 de novembro (domingo), de 8h às 17h, em locais a ser previamente divulgados. O resultado será apresentado no mesmo dia, com prazo para recursos até 14 de novembro. O resultado final será divulgado em 19 de novembro e a posse dos eleitos ocorrerá no dia 26 de novembro.

Poderão votar todos os eleitores regulares do Município de Capitólio, que deverão escolher um único candidato às vagas para o Conselho Tutelar. Os membros eleitos participarão do mandato 2016-2019. Os requisitos para candidatura, os impedimentos e todos os aspectos de funcionamento do processo eleitoral estão disponíveis no edital em arquivo anexo.

 
Arquivos para Download:
Edital 001/2018 CMDCA/Conselho Tutelar
5,65 MB

10 de OUTUBRO de 2018
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