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Ato Ementa Data Acessos
LEI Nº 1843, 12 DE JULHO DE 2017 Dispõe sobre a Política Municipal de Esporte e Lazer, institui o Sistema Municipal e Esporte, suas derivações e da outras providências. 12/07/2017 21876
DECRETO Nº 47, 19 DE JANEIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A REGRESÃO À ONDA VERMELHA DO PROGRAMA MINAS CONCIENTE E DETERMINA OUTRAS MEDIDAS PERTINENTES AO COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) 19/01/2021 9005
DECRETO Nº 100, 29 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS A SEREM ADOTADAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO, PARA A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DA DOENÇA COVID-19 E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS 9SARS-COV-2) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/03/2021 8968
DECRETO Nº 67, 11 DE FEVEREIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PROGRAMA MINAS CONCIENTE PARA O CARNAVAL E DETERMINA OUTRAS MEDIDAS PERTINENTES AO COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) 11/02/2021 8637
LEI COMPLEMENTAR Nº 11, 20 DE JULHO DE 2017 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS TURISTICOS NO MUNICIPIO DE CAPITÓLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/07/2017 8405
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 109, 11 DE MAIO DE 2026 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 11/05/2026 17
DECRETO Nº 101, 08 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/05/2026 3
DECRETO Nº 98, 04 DE MAIO DE 2026 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 04/05/2026 27
DECRETO Nº 96, 29 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/04/2026 35
DECRETO Nº 93, 22 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/04/2026 67
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Endereço: Rua: Monsenhor Mário da Silveira, n° 110 | CEP: 37930-000
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