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Nº 20
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 19
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 18
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 16
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 15
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 14
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 13
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 12
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE TRASFERÊNCIA DE SALDO ORÇAMENTÁRIO"
Nº 11
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 10
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 9
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 8
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 7
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 5
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 4
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 3
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 509
Decreto
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Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DO FINAL DE ANO E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
Nº 500
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga gratificação de função e da outras providências
Nº 490
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 473
Decreto
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Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2107
Lei
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Data:
29/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos ou qualquer artefato pirotécnico, exceto os que produzem efeitos visuais sem estampido ou barulho de baixa intensidade e dá outras providências”.
Nº 472
Decreto
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Data:
29/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a atualização da UFICA- UNIDADE FISCAL DE CAPITÓLIO, nos termos da legislação tributária municipal e dá outras providências”.
Nº 5
PROMULGAÇÃO
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Data:
29/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2
Lei
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Data:
29/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre “Abertura de crédito adicional suplementar para termino da construção de Portaria no Bairro Engenheiro José Mendes Júnior, e dá outras providências”.
Nº 2
Lei
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Data:
29/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre alteração da redação do artigo 5º da Lei Municipal nº 2.025/2019 e dá outras providências”.
Nº 463
Decreto
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Data:
23/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DO FINAL DE ANO E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
Nº 462
Decreto
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Data:
23/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 451
Decreto
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Data:
16/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º E 4º DO DECRETO 430 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2104
Lei
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Data:
15/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Orçamento- Programa Município de Capitólio Exercício de 2021.
Nº 2103
Lei
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Data:
15/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o caput do artigo 1º da Lei nº 1.652 de 20 de março de 2013 e dá outras providências.
Nº 2102
Lei
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Data:
15/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos e dá outras providências.”
Nº 2101
Lei
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Data:
15/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIO FINANCEIRO, CONTRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 14
Lei Complementar
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Data:
15/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do inciso III do Art. 4º da Lei Complementar Municipal número 11 de 15 de outubro de 2020 e dá outras providências.
Nº 4
PROMULGAÇÃO
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Data:
14/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ementa: Autoriza o Prefeito a se ausentar do Município, por motivo de férias.
Nº 446
Decreto
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Data:
11/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE VEDAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2100
Lei
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Data:
04/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre alteração da redação do artigo 5º da Lei Municipal nº 2.025/2019 e dá outras providências”.
Nº 2099
Lei
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Data:
04/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abertura de crédito adicional especial para construção de torres de retransmissão de sinais de celular e dá outras providências.”
Nº 435
Decreto
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Data:
02/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º E 4º DO DECRETO 430 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2098
Lei
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Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre “abertura de crédito adicional suplementar para majoração da subvenção concedida a Polícia Militar, e dá outras providências”.
Nº 2097
Lei
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Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre desafetação de área pública, sua alienação e dá outras providências.”
Nº 2096
Lei
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Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre desafetação de área pública, autoriza desmembramento e alienação e dá outras providências.”
Nº 13
Lei Complementar
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Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do parágrafo 2º do artigo 2º e do inciso II do Art. 5º da Lei Complementar Municipal número 11 de 15 de outubro de 2020 e dá outras providências.
Nº 430
Decreto
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Data:
27/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2095
Lei
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Data:
24/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre “Abertura de credito adicional suplementar para majoração da subvenção concedida a Santa Casa de Caridade de Capitólio, e dá outras providências”.
Nº 2094
Lei
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Data:
24/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abertura de crédito adicional suplementar para majoração da subvenção concedida à EMATER.”
Nº 427
Decreto
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Data:
24/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a liberação de lotes oferecidos em caução no loteamento “ÁGUA DAS VERTENTES”.
Nº 423
Decreto
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Data:
16/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE COPASA e da outras providencias.”
Nº 409
Decreto
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Data:
06/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a liberação de lotes oferecidos em caução no loteamento denominado “CHÁCARA SÃO VICENTE”.
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