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Data decrescente e Número decrescente
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Nº 457
Decreto
Baixar
Data:
19/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, POR OCASIÃO DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO E FERIADO DE FINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 60
Portaria
Baixar
Data:
17/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DA PROVA DE CONCEITO DA PLATAFORMA DE MONITORAMENTO DE FROTAS
Nº 59
Portaria
Baixar
Data:
17/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL
Nº 456
Decreto
Baixar
Data:
17/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
Nº 455
Decreto
Baixar
Data:
17/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
Nº 454
Decreto
Baixar
Data:
17/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
Nº 451
Decreto
Baixar
Data:
17/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 449
Decreto
Baixar
Data:
17/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 448
Decreto
Baixar
Data:
17/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 450
Decreto
Baixar
Data:
17/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 447
Decreto
Baixar
Data:
14/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 446
Decreto
Baixar
Data:
14/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 445
Decreto
Baixar
Data:
14/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 444
Decreto
Baixar
Data:
13/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 444
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 442
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 441
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 440
Decreto
Baixar
Data:
10/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 439
Decreto
Baixar
Data:
07/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 438
Decreto
Baixar
Data:
07/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 437
Decreto
Baixar
Data:
07/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
Nº 436
Decreto
Baixar
Data:
07/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
Nº 435
Decreto
Baixar
Data:
07/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
Nº 434
Decreto
Baixar
Data:
07/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
Nº 57
Portaria
Baixar
Data:
06/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A COMISSÃO ESPECIAL PARA A AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 433
Decreto
Baixar
Data:
03/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 432
Decreto
Baixar
Data:
03/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 431
Decreto
Baixar
Data:
30/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 430
Decreto
Baixar
Data:
30/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 429
Decreto
Baixar
Data:
30/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 428
Decreto
Baixar
Data:
29/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 427
Decreto
Baixar
Data:
28/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 426
Decreto
Baixar
Data:
27/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 425
Decreto
Baixar
Data:
27/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 424
Decreto
Baixar
Data:
27/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 423
Decreto
Baixar
Data:
27/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 422
Decreto
Baixar
Data:
27/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 421
Decreto
Baixar
Data:
27/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE TERMO DE ANUÊNCIA CONJUNTO PARA ENTRADA EM ATRATIVOS TURÍSTICOS NO LAGO FURNAS."
Nº 419
Decreto
Baixar
Data:
26/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 418
Decreto
Baixar
Data:
26/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 420
Decreto
Baixar
Data:
26/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 417
Decreto
Baixar
Data:
23/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 416
Decreto
Baixar
Data:
23/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 415
Decreto
Baixar
Data:
23/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 414
Decreto
Baixar
Data:
23/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO CIRILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 413
Decreto
Baixar
Data:
22/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 411
Decreto
Baixar
Data:
22/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 412
Decreto
Baixar
Data:
21/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 410
Decreto
Baixar
Data:
21/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 409
Decreto
Baixar
Data:
21/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
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Telefone: (37) 3373-0300
Endereço: Rua: Monsenhor Mário da Silveira, n° 110 | CEP: 37930-000
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Portal atualizado em:
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