Ir para o conteúdo
Prefeitura de Capitólio-MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Pesquise aqui
acessibilidade
A+
A-
contraste
vlibras
mapa
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
hoje
20°
26°
Controle Interno
Manual Vedações Condutas Eleitorais 2024
Manual de Controle Interno
Instruções Normativas
Governança
Atas das reuniões do Conselho de Governança Pública - CGov
Atas das reuniões dos Comitês Internos de Governança Púbica - CIGov
Legislação
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Secretarias
Obras
FROTAS
Serviços
Veja mais
A Nossa Cidade
A história da cidade
Curiosidades
Bandeira
Hino
Brasão
Mapa da cidade
Conjunto do tear
Patrimônio Cultural
Patrimônio Cultural
Bens Culturais Inventariados
Bens Culturais Tombados
Sede da Sociedade São Vicente de Paulo
Bens Culturais Registrados
Agenda Oficial
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Terceiro Setor
Capitart
Santa Casa de Capitólio
ASEC
APAE
Santa Casa de Misericórdia
Lar Vicentino
CODEC
Lar São Francisco de Assis de Piumhi
Portal da Transparência
Gastos da Administração Pública com a COVID-19
Contratos
Turismo Geral
Ônibus de Excursões
Calendário de Eventos
Meio ambiente
CODEMA
Nível do Lago de Furnas
Carta de Serviços
Acesso à Informação
Telefones Úteis
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Controle Interno
Manual Vedações Condutas Eleitorais 2024
Manual de Controle Interno
Instruções Normativas
Governança
Atas das reuniões do Conselho de Governança Pública - CGov
Atas das reuniões dos Comitês Internos de Governança Púbica - CIGov
Legislação
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Secretarias
Obras
FROTAS
A Nossa Cidade
A história da cidade
Curiosidades
Bandeira
Hino
Brasão
Mapa da cidade
Conjunto do tear
Patrimônio Cultural
Patrimônio Cultural
Bens Culturais Inventariados
Bens Culturais Tombados
Sede da Sociedade São Vicente de Paulo
Bens Culturais Registrados
Agenda Oficial
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Terceiro Setor
Capitart
Santa Casa de Capitólio
ASEC
APAE
Santa Casa de Misericórdia
Lar Vicentino
CODEC
Lar São Francisco de Assis de Piumhi
Portal da Transparência
Gastos da Administração Pública com a COVID-19
Contratos
Turismo Geral
Ônibus de Excursões
Calendário de Eventos
Meio ambiente
CODEMA
Nível do Lago de Furnas
Carta de Serviços
Acesso à Informação
Telefones Úteis
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica
Portaria
PROMULGAÇÃO
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Acesso a informação
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Eventos
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
benefícios eventuais
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
-- Parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil
copasa
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Decreto
Decreto de nomeação
Decreto sobre exoneração
DEFESA CIVIL
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Funcionamento Comércio local
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Lei de Sanções para descumprimento de medidas ao Covid-19
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Nomeação
Nota fiscal de serviços eletrônica
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica
Portaria
PROMULGAÇÃO
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
2274
atos encontrados
Nº 354
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Nº 353
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 352
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 351
Decreto
Baixar
Data:
29/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR."
Nº 350
Decreto
Baixar
Data:
29/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SALDO ORCAMENTÁRIO”
Nº 349
Decreto
Baixar
Data:
23/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNCIPAIS, NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023.
Nº 347
Decreto
Baixar
Data:
18/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SALDO ORCAMENTÁRIO”
Nº 346
Decreto
Baixar
Data:
18/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 345
Decreto
Baixar
Data:
18/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR."
Nº 344
Decreto
Baixar
Data:
17/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR."
Nº 343
Decreto
Baixar
Data:
17/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SALDO ORCAMENTÁRIO”
Nº 342
Decreto
Baixar
Data:
16/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SALDO ORCAMENTÁRIO”
Nº 341
Decreto
Baixar
Data:
14/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR."
Nº 340
Decreto
Baixar
Data:
14/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE O PLANEJAMENTO 2023 E EMITE ORDEM DE SERVIÇOS Á ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO FAZENDÁRIA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 339
Decreto
Baixar
Data:
14/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DE ATIVIDADES FISCAIS, ESTABELECE NORMAS PARA A DESIGNAÇÃO, EXECUÇÃO E CONTROLE DE AÇÕES FISCAIS RELACIONADAS COM AS OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS MUNICIPAL, APROVA DOCUMENTAÇÃO DE TRABALHO A SER UTILIZADA NOS PROCEDIMENTOS FISCAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 338
Decreto
Baixar
Data:
14/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO AOS FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIA E FUNDAÇÃO."
Nº 335
Decreto
Baixar
Data:
14/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Nº 334
Decreto
Baixar
Data:
11/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 333
Decreto
Baixar
Data:
11/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR."
Nº 332
Decreto
Baixar
Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO-MG."
Nº 331
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SALDO ORCAMENTÁRIO”
Nº 330
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 329
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SALDO ORCAMENTÁRIO”
Nº 328
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ELIAS TEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 327
Decreto
Baixar
Data:
29/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EVENTOS E SHOWS ARTÍSTICOS, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL N°1.935 DE 18 DE JULHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 325
Decreto
Baixar
Data:
25/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE UMA ÁREA REGISTRADA SOB A MATRICULA Nº 38.201, ÁREA 02 DE 1.664 M² E AREA 03 DE 665 M² DO IMOVEL DE PROPRIEDADE DE FLÁVIO GOULART DA SILVA E OUTROS, SITUADO NA RUA MARIA INÁCIA E RUA MARIA JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 324
Decreto
Baixar
Data:
25/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO REMUNERADO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE UM BEM IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 321A
Decreto
Baixar
Data:
24/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR."
Nº 321
Decreto
Baixar
Data:
21/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FEMININA DA FIFA 2023”
Nº 320A
Decreto
Baixar
Data:
21/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SALDO ORCAMENTÁRIO”
Nº 319
Decreto
Baixar
Data:
17/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 318
Decreto
Baixar
Data:
17/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR."
Nº 317
Decreto
Baixar
Data:
17/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SALDO ORCAMENTÁRIO”
Nº 316
Decreto
Baixar
Data:
14/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO N°575 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 316A
Decreto
Baixar
Data:
14/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR."
Nº 315
Decreto
Baixar
Data:
14/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO N°574 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 315A
Decreto
Baixar
Data:
14/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 314
Decreto
Baixar
Data:
14/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 313
Decreto
Baixar
Data:
11/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SALDO ORCAMENTÁRIO”
Nº 312
Decreto
Baixar
Data:
11/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR."
Nº 311
Decreto
Baixar
Data:
11/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Nº 309
Decreto
Baixar
Data:
10/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 308
Decreto
Baixar
Data:
10/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SALDO ORCAMENTÁRIO”
Nº 307
Decreto
Baixar
Data:
07/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR."
Nº 306
Decreto
Baixar
Data:
07/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SALDO ORCAMENTÁRIO”
Nº 305
Decreto
Baixar
Data:
07/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 304
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SALDO ORCAMENTÁRIO”
Nº 303
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR."
Nº 300
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL NÚMERO 803 DE 29 DE AGOSTO DE 1990, QUE INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS - E MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 299
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
27/03/2024 16:50
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia