DECRETO Nº 240 DE 02 DE JUNHO DE 2020
RETIFICA NOME DE REPRESENTANTE DO CACS - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO:
O chefe do Poder Executivo do Município de Capitólio-MG, José Eduardo Terra Vallory, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica retificado nome de representante do CACS – Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, do município de Capitólio, nomeado pelo Decreto 228 de 19 de maio de 2020.
No item VIII – Representantes do Conselho Tutelar do Município de Capitólio, membro efetivo, onde se lê:
(...)
Nádia Antunes;
Leia-se:
(...)
Nádia Lucia Antunes do Carmo
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Capitólio, 02 de junho de 2020
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José Eduardo Terra Vallory
Prefeito Municipal