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DECRETO Nº 5, 21 DE JANEIRO DE 2019
Assunto(s): Cargos e Funções
Em vigor

DECRETO Nº 05 DE 21 DE JANEIRO DE 2019.

 

 

 

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

 

JOSÉ EDUARDO TERRA VALLORY, Prefeito Municipal de Capitólio, Estado de Minas Gerais, no uso e exercício de suas atribuições Legais, e com base nos artigos 69, VI e 84, II da Lei Orgânica Municipal,

 

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º - Fica EXONERADO o Sr. LUCAS AUGUSTO GOMES DE OLIVEIRA, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL II.

 

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 

 

 

                     Capitólio, 21 de janeiro de 2019.

 

 

JOSÉ EDUARDO TERRA VALLORY

Prefeito Municipal

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 236, 29 DE MAIO DE 2020 “ACRESCENTA INCISOS AO ART. 2º DO DECRETO Nº 196, DE 09 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE FISCAIS ÀS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 29/05/2020
LEI COMPLEMENTAR Nº 19, 27 DE NOVEMBRO DE 2019 “Cria emprego público de Médico Veterinário no quadro de empregados públicos do Município de Capitólio, e dá outras providências”. 27/11/2019
LEI COMPLEMENTAR Nº 15, 08 DE OUTUBRO DE 2019 “Altera o quantitativo de vagas de emprego público e dá outras providências”. 08/10/2019
DECRETO Nº 78, 11 DE JUNHO DE 2019 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/06/2019
LEI COMPLEMENTAR Nº 6, 23 DE ABRIL DE 2019 “ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL, ALTERA AS CONDIÇÕES PARA INGRESSO NO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 23/04/2019
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