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DECRETO Nº 438, 28 DE NOVEMBRO DE 2018

Assunto(s): Feriados

Em vigor

Obs: DECRETO Nº 438 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO DIA DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOSÉ EDUARDO TERRA VALLORY, Prefeito Municipal de Capitólio, Estado de Minas Gerais, no uso e exercício de suas atribuições Legais, e com base no inciso VI, do artigo 69 da Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO que o dia de São Sebastião, 20 de janeiro, no ano de 2019 recai em um domingo; D E C R E T A: Art. 1º - A transferência, em caráter excepcional, para o dia 18 de janeiro de 2019 (sexta-feira), da comemoração do Dia de São Sebastião, no âmbito das repartições públicas municipais. Parágrafo único – Caberão às respectivas Secretarias a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Capitólio, 28 de Novembro de 2018. JOSÉ EDUARDO TERRA VALLORY Prefeito Municipal

DECRETO Nº 438 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.

“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO DIA DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

JOSÉ EDUARDO TERRA VALLORY, Prefeito Municipal de Capitólio, Estado de Minas Gerais, no uso e exercício de suas atribuições Legais, e com base no inciso VI, do artigo 69 da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO que o dia de São Sebastião, 20 de janeiro, no ano de 2019 recai em um domingo;

D E C R E T A:

Art. 1º - A transferência, em caráter excepcional, para o dia 18 de janeiro de 2019 (sexta-feira), da comemoração do Dia de São Sebastião, no âmbito das repartições públicas municipais.

Parágrafo único – Caberão às respectivas Secretarias a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Capitólio, 28 de Novembro de 2018.

JOSÉ EDUARDO TERRA VALLORY

Prefeito Municipal

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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