Nomeia a Sra. LARISSA LEITE MACEDO PARA O CARGO DE CONTROLADOR GERAL e dá outras providências”.
JOSÉ EDUARDO TERRA VALLORY, Prefeito Municipal de Capitólio, Estado de Minas Gerais, no uso e exercício de suas atribuições Legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, artigo 69, VI e 84, II.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada o Sra LARISSA LEITE MACEDO, para ocupar o cargo de CONTROLADOR GERAL do Município de Capitólio, para pleno exercício com todas as atribuições e qualificações do cargo criado pela Lei Complementar 21 de 31 de dezembro de 2017;
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Capitólio, 14 de Novembro de 2018.
JOSÉ EDUARDO TERRA VALLORY
Prefeito Municipal
Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
DECRETO Nº 236, 29 DE MAIO DE 2020 | “ACRESCENTA INCISOS AO ART. 2º DO DECRETO Nº 196, DE 09 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE FISCAIS ÀS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 29/05/2020 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 19, 27 DE NOVEMBRO DE 2019 | “Cria emprego público de Médico Veterinário no quadro de empregados públicos do Município de Capitólio, e dá outras providências”. | 27/11/2019 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 15, 08 DE OUTUBRO DE 2019 | “Altera o quantitativo de vagas de emprego público e dá outras providências”. | 08/10/2019 |
DECRETO Nº 78, 11 DE JUNHO DE 2019 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/06/2019 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 6, 23 DE ABRIL DE 2019 | “ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL, ALTERA AS CONDIÇÕES PARA INGRESSO NO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 23/04/2019 |