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DECRETO Nº 400, 25 DE OUTUBRO DE 2018
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor
Obs: DECRETO Nº 400 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CAPITÓLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” JOSÉ EDUARDO TERRA VALLORY, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, Considerando, o disposto no art. 8ª da lei Municipal número 1.952 de 24 de outubro de 2018; Decreta: Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes cidadãos para compor o Fundo Municipal de Saneamento básico Capitólio, em conformidade com o disposto no art.8º da Lei Municipal número 1.952 de 24 de outubro de 2018: I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO: a) Representantes da Secretaria de Saúde: Titular: Jéssica Michele Goulart Suplente: Lidiane Soares Uchoas b) Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável: Titular: Ana Cláudia Nascimento e Silva Suplente: Lucimar Rodrigues de Oliveira c) Representantes da Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças: Titular: Lécia Terezinha Batista Neves Suplente: Helton Alves Rodrigues d) Representantes da Secretaria de Infraestrutura: Titular: José Roberto Rodrigues Alves Suplente: Donizete Francisco de Melo II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: e) Representantes de Associações de Moradores de Capitólio: Titular: Reginaldo Ricardo Oliveira Suplente: Geraldo Ozanan Guerra f) Representantes da Associação Comercial e Industrial de Capitólio- ACIAC: Titular: Manoel Henares Suplente: Leticia Soares e Silva g) Representantes de Associações ligadas ao desenvolvimento turístico de Capitólio: Titular: Lucas Melo Leite Suplente: Elizângela Alves Costa h) Representantes das Concessionárias dos serviços de tratamento de Água e Esgoto: Titular: Paulo Ulisses Portela Suplente: Rafael Silva Portela Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Capitólio, 25 de outubro de 2018. JOSÉ EDUARDO TERRA VALLORY Prefeito Municipal

DECRETO Nº 400  DE 25 DE OUTUBRO DE 2018

 

 

 

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CAPITÓLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

 

 

 

JOSÉ EDUARDO TERRA VALLORY, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais,

 

 

Considerando, o disposto no art. 8ª da lei Municipal número 1.952 de 24 de outubro de 2018;

 

 

 

Decreta:

 

 

 

Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes cidadãos para compor o Fundo Municipal de Saneamento básico Capitólio, em conformidade com o disposto no art.8º da Lei Municipal número 1.952 de 24 de outubro de 2018:

 

 

 

I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:

 

 

  1. Representantes da Secretaria de Saúde:

 

 

Titular: Jéssica Michele Goulart

Suplente: Lidiane Soares Uchoas

 

 

  1. Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável:

 

Titular: Ana Cláudia Nascimento e Silva

Suplente: Lucimar Rodrigues de Oliveira

 

 

  1. Representantes da Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças:

 

 

Titular: Lécia Terezinha Batista Neves

Suplente: Helton Alves Rodrigues

 

 

  1. Representantes da Secretaria de Infraestrutura:

 

 

Titular: José Roberto Rodrigues Alves

Suplente: Donizete Francisco de Melo

 

 

 

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

 

 

  1. Representantes de Associações de Moradores de Capitólio:

 

 

Titular: Reginaldo Ricardo Oliveira

Suplente: Geraldo Ozanan Guerra

 

 

  1. Representantes da Associação Comercial e Industrial de Capitólio- ACIAC:

 

 

Titular: Manoel Henares

Suplente: Leticia Soares e Silva

 

 

  1. Representantes de Associações ligadas ao desenvolvimento turístico de Capitólio:

 

 

Titular: Lucas Melo Leite

Suplente: Elizângela Alves Costa

 

 

  1. Representantes das Concessionárias dos serviços de tratamento de Água e Esgoto:

 

 

Titular: Paulo Ulisses Portela

Suplente: Rafael Silva Portela

 

 

 

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

 

 

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

 

 

Capitólio, 25 de outubro de 2018.

 

 

 

JOSÉ EDUARDO TERRA VALLORY

Prefeito Municipal

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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