DECRETO N° 369, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018.
Revoga gratificação de função e da outras providências.
O Prefeito Municipal de Capitólio, Estado de Minas Gerais, Senhor José Eduardo Terra Vallory, no uso de atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, especialmente o inciso VI do artigo 69;
Considerando que a partir desta data a servidora não mais desempenhará a função que lhe garantiu a gratificação
DECRETA:
Art. 1º Fica revogado o Decreto Municipal nº 97 de 01 de fevereiro de 2018, que concedia gratificação de função a servidora JULIA CARVALHO MACHADO, matricula funcional nº 2895.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Capitólio, 02 de outubro de 2018.
José Eduardo Terra Vallory
Prefeito Municipal de Capitólio
Ato | Ementa | Data |
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LEI Nº 1954, 24 DE OUTUBRO DE 2018 | Inclui o artigo 2-A na Lei nº 1944 de 26 de setembro de 2018 e da outras providências. | 24/10/2018 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 15, 17 DE OUTUBRO DE 2018 | CRIA O EMPREGO PÚBLICO DE FISCAL NÁUTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2018 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 14, 08 DE OUTUBRO DE 2018 | ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2018 |
DECRETO Nº 376, 05 DE OUTUBRO DE 2018 | DISPÕE SOBRE FUNÇÃO GRATIFICADA ESTABELECIDA NO ARTIGO 81 DA LEI COMPLEMENTAR nº 02 DE 25 DE ABRIL DE 2014, DEVIDAMENTE REGULAMENTADA PELO DECRETO n°109 DE 02 DE JUNHO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2018 |
DECRETO Nº 370, 02 DE OUTUBRO DE 2018 | Nomeia a Srª. JULIA CARVALHO MACHADO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE COMPRAS, e dá outras providências. | 02/10/2018 |