OBJETO<\/strong>\r\nA presente licitação tem por objeto o registro de preços para a futura e eventual CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, ABRANGENDO A INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ELABORAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA DETALHADA, FORNECIMENTO DE ATIVOS DE INFRAESTRUTURA, APLICAÇÕES E FERRAMENTAS DE SUPORTE, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO NOS NÍVEIS N1, N2 E N3 PARA TODA A INFRAESTRUTURA DE DATA CENTER. INCLUI-SE TAMBÉM O PROVIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET COM ALTA DISPONIBILIDADE, DESEMPENHO E CAPACIDADE COMPATÍVEL COM AS DEMANDAS OPERACIONAIS, GARANTINDO ACESSO CONTÍNUO E ESTÁVEL À INTERNET PARA TODOS OS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL. A contratação compreenderá ainda serviços de telecomunicação, soluções de conectividade e comunicação integrada, com gestão proativa e contínua da infraestrutura, assegurando alta disponibilidade, segurança, escalabilidade e suporte a operações críticas, de forma a garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, conforme especificações técnicas estabelecidas”, para atender as demandas das secretarias municipais.<\/em><\/strong><\/div>\r\n"},{"titulo":"Ades\u00e3o a Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00ba 085\/2024 - Procedimento Licitat\u00f3rio n\u00ba 053\/2024 - Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico para Registro de Pre\u00e7os n\u00ba 012\/2024 do CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTAVEL DO NORTE DE MINAS CODANORTE -\u00a0 Aquisi\u00e7\u00e3o de 1 (um) VE\u00cdCULO TIPO VAN PASSAGEIRO COM ACESSIBILIDADE PARA 16 PESSOAS \u2013 (Ve\u00edculo utilit\u00e1rio para transpo","dataAtualizacao":"2026-01-28 10:48:23","dataPostagem":"2025-11-14 11:00:00","dataRealizacao":"2025-11-14 11:00:00","numeroEdital":85,"numeroProcesso":53,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Adesão a Ata de Registro de Preços nº 085\/2024 - Procedimento Licitatório nº 053\/2024 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 012\/2024 do CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTAVEL DO NORTE DE MINAS CODANORTE - Aquisição de 1 (um) VEÍCULO TIPO VAN PASSAGEIRO COM ACESSIBILIDADE PARA 16 PESSOAS – (Veículo utilitário para transporte de passageiros 0KM, com acessibilidade para cadeirante no sistema do tipo elevatório, ano de fabricação mínimo 2024, com capacidade de lotação de 15 passageiros + 01 motorista, motor a diesel, ar-condicionado, cintos de segurança individuais para todos os assentos e porta lateral de correr, potência mínima 135 CV, transmissão manual ou automática, direção hidráulica, freios ABS, airbag, alarme, rodas de aço aro 15 ou 16”, pneus R15 ou R16, injeção eletrônica. Apresentar junto a essa proposta laudo de ensaio de cinto de três pontos para os bancos. O veículo tipo van deverá possuir acessibilidade para cadeirantes, sendo dotado de sistema de elevação do tipo elevatório, que permita ao estudante ser elevado sem a necessidade de sair da cadeira de rodas. O acionamento do sistema poderá ser elétrico e\/ou hidráulico, devendo ainda contar com mecanismo manual para uso em situações de emergência. COTA AMPLA CONCORRÊNCIA)"},{"titulo":"PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO 106\/2025- PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO 41\/25-REGISTRO DE PRE\u00c7OS 24\/25- AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAPIT\u00d3LIO\/MG, SENDO A AQUISI\u00c7\u00c3O DO VE\u00cdCULO PASSEIO DE 05 LUGARES DESTINADO \u00c0 SECRETARIA DE SA\u00daDE SER\u00c1 REALIZADA COM RECURSOS PROVENIENTES DA RESOLU\u00c7\u00c3O SES N\u00ba 10.088, DE 24 DE ABRIL DE 2025, CONFORME INDICA\u00c7\u00c3O PARLAMENT","dataAtualizacao":"2026-01-07 10:37:10","dataPostagem":"2025-11-14 08:30:00","dataRealizacao":"2025-10-30 15:00:00","numeroEdital":41,"numeroProcesso":106,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"A contratação justifica-se pelo fato de que parte da frota municipal encontra-se com veículos que apresentam elevado tempo de uso, desgaste natural e frequentes manutenções corretivas, o que acarreta aumento de custos e prejuízo à prestação dos serviços públicos. A substituição e ampliação da frota são medidas indispensáveis para assegurar melhores condições de trabalho aos servidores, maior agilidade no atendimento das demandas da população e maior eficiência na execução das políticas públicas municipais. Além disso, a compra de novos veículos proporcionará maior segurança, economia com manutenção, redução de paradas não programadas e melhor aproveitamento dos recursos públicos, atendendo aos princípios da eficiência, economicidade e continuidade do serviço público previstos na Lei nº 14.133\/2021, considerando"},{"titulo":"PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO 98\/2025- PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO 37\/25- AQUISI\u00c7\u00c3O DE ITENS DE ARTESANATO E KIT PARA BALLET, DESTINADOS A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS NO \u00c2MBITO DO SERVI\u00c7O DE CONVIV\u00caNCIA E FORTALECIMENTO DE V\u00cdNCULOS FAMILIARES E COMUNIT\u00c1RIOS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CAPIT\u00d3LIO","dataAtualizacao":"2026-02-09 08:52:10","dataPostagem":"2025-10-31 08:30:00","dataRealizacao":"2025-10-15 14:20:00","numeroEdital":37,"numeroProcesso":98,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"A presente contratação visa à aquisição de materiais necessários à realização de oficinas no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), ofertado pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e com as normativas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), especialmente a Resolução CNAS nº 33\/2011 e a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais.
\r\nAdicionalmente, inclui-se entre os itens a serem adquiridos o kit de ballet, composto por materiais como roupas adequadas (collants, saias e sapatilhas), a serem utilizadas em oficinas de expressão corporal e dança voltadas ao público idoso. A dança, especialmente o ballet, promove a melhoria da flexibilidade, equilíbrio, coordenação motora, além de contribuir para o bem-estar emocional e o fortalecimento da autoestima. Essas oficinas se configuram como espaços de convivência, iteração social, se alinhando aos objetivos do SCFV.
\r\nO CRAS é a principal porta de entrada do SUAS e tem como finalidade a oferta de serviços de proteção social básica a famílias em situação de vulnerabilidade e risco social. Entre os serviços disponibilizados, o SCFV se destaca por promover ações preventivas, pautadas no fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, na valorização da convivência e na promoção do protagonismo e autonomia dos usuários.
\r\nAs oficinas desenvolvidas no SCFV constituem instrumentos metodológicos fundamentais para o alcance dos objetivos do serviço, funcionando como espaços de socialização, escuta qualificada e expressão individual e coletiva. Por meio de atividades manuais, culturais, artísticas e educativas, as oficinas estimulam habilidades, promovem a autoestima, incentivam a criatividade e contribuem significativamente para a superação do isolamento e das situações de fragilidade social. Em alguns casos, tais oficinas ainda possibilitam alternativas de geração de renda, colaborando com a autonomia financeira dos usuários e de suas famílias.
\r\nA aquisição dos itens ora solicitados é respaldada por emenda impositiva de custeio nº 09, destinada ao Fundo Municipal de Assistência Social, com foco específico no atendimento à pessoa idosa. A referida emenda foi deliberada pelo Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (ATA nº 09), que indicou a aquisição de materiais voltados para oficinas de trabalhos manuais no SCFV para esse público. Essa destinação reafirma a necessidade de ações intergeracionais e específicas, que garantam o acesso das pessoas idosas a experiências significativas de convivência, aprendizado e fortalecimento de vínculos.
\r\nAdicionalmente, o referencial técnico do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) reforça a importância das oficinas como práticas socioeducativas estruturantes da proteção social básica, orientando sua utilização como meios de promover competências pessoais e sociais dos usuários.
\r\nDessa forma, a contratação pleiteada atende diretamente ao interesse público ao garantir as condições materiais para a continuidade e qualificação das ações socioassistenciais desenvolvidas no âmbito do SUAS. Trata-se, portanto, de uma medida necessária, oportuna e coerente com os marcos legais e normativos da política pública de assistência social, contribuindo para a efetivação dos direitos sociais e para a promoção da cidadania das pessoas atendidas.
\r\nA escolha dos itens a serem adquiridos, como tecidos, tintas, pincéis, linhas, entre outros materiais de artesanato, foi orientada pelas demandas práticas das oficinas desenvolvidas no âmbito do SCFV, com foco no público idoso. Esses materiais são essenciais para a realização das atividades manuais que estimulam a coordenação motora, a criatividade, a expressão artística e o sentimento de pertencimento dos participantes. Além de promoverem momentos de socialização e fortalecimento de vínculos comunitários, as oficinas de artesanato também podem representar uma alternativa de geração de renda, contribuindo para o fortalecimento da autonomia e autoestima dos usuários. A seleção desses itens, portanto, está diretamente relacionada à proposta do SCFV e ao objetivo de garantir experiências significativas e inclusivas para as pessoas idosas, conforme preconizado pelas normativas do Sistema Único de Assistência Social-SUAS e pela deliberação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa.
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