{"dados":[{"titulo":"PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO 131\/2025-DISPENSA 39\/2025- CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVI\u00c7O DE SHOW PIROT\u00c9CNICO COM FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIF\u00cdCIO SEM ESTAMPIDO, COM M\u00c3O DE OBRA E MATERIAL INCLUSOS, PARA ATENDER AO EVENTO DE R\u00c9VEILLON DO MUNIC\u00cdPIO DE CAPIT\u00d3LIO\/MG.","dataAtualizacao":"2025-12-30 09:47:29","dataPostagem":"2025-12-30 08:30:00","dataRealizacao":"2025-12-22 14:50:00","numeroEdital":39,"numeroProcesso":131,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"
\r\nA presente justificativa tem por objetivo fundamentar a necessidade de contratação de empresa especializada para a execução de show pirotécnico<\/strong> durante as festividades de Réveillon no Município de Capitólio.
\r\nO local proposto para a detonação dos fogos de artifício neste ano é as margens da lagoa da Praia Municipal de Capitólio e possui um significado especial neste período festivo, uma vez que abriga a maior árvore natalina de Minas Gerais instalada dentro d’água.
\r\nA queima de fogos está planejada para ser executada as margens da lagoa, adjacentes à majestosa árvore de Natal. Essa configuração singular não apenas garante a segurança do evento, mantendo o público em uma distância controlada na orla, mas também é fundamental para criar um cenário visualmente impactante e mágico para a celebração da virada de ano.
\r\nA união da iluminação natalina da árvore com os reflexos dos fogos de artifício na superfície da água proporcionará uma experiência memorável, elevando o patamar da celebração de Réveillon de Capitólio.
\r\nTodos os protocolos de segurança e as licenças pertinentes serão rigorosamente observados para assegurar a tranquilidade e o sucesso do espetáculo.
\r\nAdemais, o evento de Réveillon constitui uma das datas comemorativas de maior importância e tradição para o Município de Capitólio, demarcando o período de alta temporada turística na região. A realização da festividade, com a inclusão do show pirotécnico, visa:
\r\n·         Preservar a tradição da celebração da chegada de um novo ano, um costume nacional profundamente enraizado.
\r\n·         Servir como uma indiscutível ferramenta de fomento à cultura e ao desenvolvimento do turismo, elevando a cidade como um destino turístico de excelência.
\r\n·         Transformar-se em um evento turístico significativo, atraindo um grande fluxo de visitantes e gerando um impacto positivo no consumo e nas vendas do comércio local.
\r\n·         Promover o engajamento comunitário, fortalecendo o desenvolvimento econômico local, e atuando como um fator estratégico para movimentar a economia e promover um grande evento na noite de 31 de dezembro.
\r\nA execução do show pirotécnico em local público, especificamente na Praia Artificial, demonstra o compromisso da Administração Municipal em proporcionar um ambiente festivo e acolhedor, além de respeitar as diretrizes de segurança e bem-estar da comunidade:
\r\n·         O show pirotécnico será realizado com artefatos sem estampido ou de baixa intensidade sonora, proporcionando uma experiência inclusiva e respeitando a Legislação Municipal nº 2.107\/2020.
\r\n·         Ao priorizar efeitos visuais, a contratação se alinha à legislação vigente, visando minimizar a poluição sonora e garantir a segurança e o bem-estar dos cidadãos e animais, sem renunciar ao encanto da celebração.
\r\nA complexidade e a natureza dos serviços demandam a contratação de uma empresa com expertise técnica comprovada, visando a segurança e a alta qualidade do espetáculo:
\r\n·         A empresa contratada deverá possuir conhecimento especializado e utilizar materiais pirotécnicos devidamente certificados e controlados, conforme as normas técnicas e legislação aplicável.
\r\n·         A execução do show requer equipe técnica qualificada e experiente na concepção, planejamento e execução de shows pirotécnicos, garantindo a segurança do público e dos participantes.
\r\nA contratação de empresa especializada para o show pirotécnico durante o Réveillon de Capitólio configura-se como uma necessidade inadiável, não apenas sob o prisma cultural, mas também econômico.
\r\nDeste modo, a presente contratação se justifica em virtude da essencialidade do evento para a promoção do Município e o atendimento ao interesse público."},{"titulo":"PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 132\/2025 -\u00a0INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 20\/2025 -\u00a0CONTRATA\u00c7\u00c3O DE BANDA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTO COMEMORATIVO DO R\u00c9VEILLON 2025\/2026 DE CAPIT\u00d3LIO\/MG, A SER REALIZADO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, NA PRAIA MUNICIPAL \u201cDOMINGOS GON\u00c7ALVES MACHADO\u201d.","dataAtualizacao":"2025-12-24 10:20:54","dataPostagem":"2025-12-23 15:30:00","dataRealizacao":"2025-12-23 15:30:00","numeroEdital":20,"numeroProcesso":132,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 132\/2025
\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20\/2025
\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE BANDA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO COMEMORATIVO DO RÉVEILLON 2025\/2026 DE CAPITÓLIO\/MG, A SER REALIZADO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, NA PRAIA MUNICIPAL “DOMINGOS GONÇALVES MACHADO”."},{"titulo":"PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO 117\/2025- DISPENSA 33\/25- CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE OFICINEIROS DE M\u00daSICA E YOGA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CAPITOLIO\/MG","dataAtualizacao":"2026-01-14 09:58:38","dataPostagem":"2025-12-23 08:30:00","dataRealizacao":"2025-12-18 08:30:00","numeroEdital":33,"numeroProcesso":117,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Justifica-se a necessidade da contratação de prestadores de serviço de oficineiros para promoção de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo voltadas para o fortalecimento da função protetiva das famílias, o estímulo à convivência comunitária e o desenvolvimento de potencialidades dos usuários, uma vez que não há profissionais qualificados no quadro permanente da Administração Pública Municipal para o exercício das funções de oficineiro de Música e Yoga.
\r\nNesse sentido, a contratação de profissionais para a oferta de oficinas de Música e Yoga  visa atender às diretrizes previstas na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), ao propor atividades que promovam o bem-estar físico, emocional e social dos participantes dos programas, projetos e serviços da Proteção Social Básica.
\r\nA prática do Yoga contribui significativamente para a promoção da saúde integral, estimulando o autocuidado, o equilíbrio emocional e a redução de sintomas de estresse e ansiedade, sendo especialmente benéfica para indivíduos em situações de vulnerabilidade. Já a música, além de sua relevância artística e cultural, favorece o desenvolvimento motor, cognitivo e emocional, especialmente entre crianças e adolescentes, fortalecendo aspectos como a disciplina, e socialização.
\r\nAmbas as atividades, quando realizadas de forma sistematizada, favorecem o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, a construção de espaços de convivência saudáveis e a prevenção de situações de risco social, contribuindo diretamente para os objetivos da Assistência Social de garantir proteção, autonomia e inclusão aos usuários acompanhados pelo CRAS.
\r\nAdicionalmente, essas oficinas promovem o acesso a direitos culturais, educacionais e de saúde, integrando-se de forma intersetorial às demais políticas públicas e fortalecendo a cidadania por meio do reconhecimento das potencialidades e protagonismo dos usuários.
\r\nConsiderando os impactos positivos gerados pelas oficinas na vida dos usuários e sua efetiva contribuição para os objetivos da Proteção Social Básica, destaca-se a necessidade de garantir a continuidade dessas ações por meio da prorrogação de sua oferta. As oficinas de Música e Yoga  se inserem no escopo das ações complementares aos serviços previstos na Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, especialmente no âmbito do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), conforme disposto na Resolução CNAS nº 109\/2009.
\r\nA manutenção regular dessas atividades é fundamental para o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, a prevenção de situações de risco social e a promoção da inclusão e autonomia dos participantes. Além disso, a possibilidade de prorrogação assegura a continuidade dos processos de desenvolvimento pessoal e social já iniciados, contribuindo para a efetividade das ações socioassistenciais e para o cumprimento dos princípios do SUAS, especialmente aqueles relacionados à continuidade do atendimento, à qualidade dos serviços e à ampliação do acesso a direitos.
\r\n "},{"titulo":"PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 133\/2025 -\u00a0INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 21\/2025 -\u00a0CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ARTISTA DJ PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE SHOWS PARA O EVENTO DO ANIVERS\u00c1RIO DA CIDADE E DO REVEILLON 2025\/2026 DE CAPIT\u00d3LIO-MG, A SER REALIZADO NOS DIAS 27 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025, NA PRAIA MUNICIPAL EM CAPIT\u00d3LIO\/MG.","dataAtualizacao":"2025-12-23 12:30:35","dataPostagem":"2025-12-22 14:20:00","dataRealizacao":"2025-12-22 15:00:00","numeroEdital":21,"numeroProcesso":133,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 133\/2025
\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21\/2025
\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA DJ PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS PARA O EVENTO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E DO REVEILLON 2025\/2026 DE CAPITÓLIO-MG, A SER REALIZADO NOS DIAS 27 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025, NA PRAIA MUNICIPAL EM CAPITÓLIO\/MG.
\r\n "},{"titulo":"PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO 102\/2025- PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO 38\/25 -AQUISI\u00c7\u00c3O DE GERADOR DE ENERGIA EL\u00c9TRICA 8 KVA PARA ATENDER A DEMANA DE FORMA EVENTUAL E EMERGENCIAL EM CASOS DE FALTA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, ASSEGURANDO A PRESERVA\u00c7\u00c3O DE VACINAS E MEDICAMENTOS ARMAZENADOS EM UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE.","dataAtualizacao":"2026-01-07 13:33:18","dataPostagem":"2025-12-17 08:30:00","dataRealizacao":"2025-12-01 08:25:00","numeroEdital":38,"numeroProcesso":102,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"O gerador de energia justifica-se pela necessidade de assegurar a manutenção das condições ideais de armazenamento de medicamentos e vacinas, que dependem de refrigeração contínua. Em situações de falha ou interrupção no fornecimento de energia elétrica, há risco iminente de perdas de insumos estratégicos para a saúde pública, além de prejuízos ao patrimônio público. Dessa forma, a disponibilização do equipamento permitirá a utilização imediata em caráter emergencial, garantindo a continuidade das atividades essenciais da sala de vacinas, farmácia e demais setores que demandam conservação permanente. Assim, busca-se assegurar a proteção da qualidade dos insumos de saúde e a regularidade dos serviços oferecidos à população do Município de Capitólio – MG.
\r\n 
\r\nA Sala de Vacinas da Secretaria Municipal de Saúde é responsável pelos atendimentos relacionados à imunização da população. Com a descentralização da Farmácia de Minas, a Farmácia Municipal de Capitólio passou a armazenar e distribuir medicamentos de alto custo, dentre os quais se encontram aqueles que exigem condições específicas de refrigeração para garantir sua eficácia.
\r\n 
\r\nNesse contexto, eventuais interrupções no fornecimento de energia elétrica podem ocasionar graves prejuízos, uma vez que a elevação da temperatura nas câmaras frias compromete a conservação dos medicamentos, colocando em risco a sua qualidade, segurança e efetividade.
\r\n 
\r\nDiante dessa necessidade, a disponibilização de um gerador de energia elétrica mostra-se imprescindível, uma vez que assegura fonte alternativa, temporária e confiável de energia em situações de falha ou instabilidade da rede. Tal medida garante a preservação dos insumos de saúde, a continuidade dos serviços prestados e a proteção da população usuária dos serviços essenciais de imunização e assistência farmacêutica do Município de Capitólio – MG.
\r\n "},{"titulo":"ADES\u00c3O A ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00b0 011\/2025 - EDITAL DO PREG\u00c3O, NA FORMA ELETR\u00d4NICA, N\u00ba 009\/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITAT\u00d3RIO ELETR\u00d4NICO 009\/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALIT\u00c1RIO DOS MUNIC\u00cdPIOS DO LAGO DE FURNAS - CIMLAGO - COMPRA ESADUAL PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O PARA ACOMPANH","dataAtualizacao":"2026-01-13 17:02:42","dataPostagem":"2025-12-15 11:00:00","dataRealizacao":"2025-12-15 11:00:00","numeroEdital":11,"numeroProcesso":9,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011\/2025 - EDITAL DO PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, Nº 009\/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO ELETRÔNICO 009\/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO LAGO DE FURNAS - CIMLAGO - COMPRA ESADUAL PARA A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DOS INDICADORES DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PREVINE BRASIL, VISANDO ACOMPANHAMENTO DIÁRIO, EVITANDO PERDA DE METAS E RECURSOS."},{"titulo":"ADES\u00c3O A ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7O N\u00ba 65\/2025, PROCESSO SEI N\u00ba 1320.01.0091836\/2024-28 - PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO PARA REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00ba 226\/2024 (Planejamento SIRP 226\/2024) DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DE MINAS GERAISPARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DA COMPRA ESTADUAL DE KIT DE ENXOVAL BEB\u00ca.","dataAtualizacao":"2025-12-15 10:41:40","dataPostagem":"2025-12-15 11:00:00","dataRealizacao":"2025-12-15 11:00:00","numeroEdital":65,"numeroProcesso":1320,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 65\/2025, PROCESSO SEI Nº 1320.01.0091836\/2024-28 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 226\/2024 (Planejamento SIRP 226\/2024) DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAISPARA A AQUISIÇÃO DA COMPRA ESTADUAL DE KIT DE ENXOVAL BEBÊ.
\r\n "},{"titulo":"PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO 127\/2025- DISPENSA 38\/25- AQUISI\u00c7\u00c3O PISCINA DE BOLINHAS SLIM COM 1.500 BOLINHAS PARA OS ALUNOS DAS CRECHES MUNICIPAIS DE CAPIT\u00d3LIO\/MG.","dataAtualizacao":"2025-12-15 09:31:44","dataPostagem":"2025-12-15 08:30:00","dataRealizacao":"2025-12-09 16:15:00","numeroEdital":38,"numeroProcesso":127,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"A contratação para a aquisição piscinas de bolinhas com capacidade para 1.500 bolinhas destinados às creches municipais de Capitólio\/MG é de fundamental importância para atender às necessidades pedagógicas e de desenvolvimento infantil das crianças matriculadas na rede municipal.
\r\n            A Educação Infantil é a primeira etapa da educação básica e, conforme preconizado pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o brincar é a principal forma de aprendizagem nessa fase. Através do uso de brinquedos adequados, é possível estimular o desenvolvimento físico, motor, cognitivo, social e emocional das crianças de forma integral.
\r\n            Atualmente, verifica-se que muitas creches do município ainda não dispõem desse recurso ou possuem estruturas antigas e insuficientes, o que limita as oportunidades de aprendizagem e recreação, não atendendo adequadamente às demandas das atividades propostas pelas equipes pedagógicas. Além disso, a crescente demanda nas creches, com o aumento do número de alunos matriculados, intensifica a necessidade de renovação dos brinquedos.
\r\n            Assim, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para o fornecimento de piscinas de bolinhas com capacidade para 1.500 bolinhas que garantam a qualidade, segurança e adequação às faixas etárias atendidas, respeitando as normativas vigentes para produtos infantis.
\r\n            A aquisição visa, portanto, proporcionar um ambiente educacional mais dinâmico, seguro, estimulante e inclusivo, assegurando o pleno desenvolvimento das crianças e o fortalecimento das práticas educativas nas creches municipais de Capitólio\/MG.
\r\n            Adicionalmente, destaca-se que esta contratação atende ao cumprimento da Emenda Impositiva nº 008 ao Projeto de Lei nº 029\/2024, de 30 de agosto de 2024, garantindo a execução das ações orçamentárias previstas e reafirmando o compromisso da Administração Municipal com a melhoria da qualidade da educação infantil.
\r\n            Sendo assim, a presente demanda é justificada por atender à necessidade da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer no exercício de suas atividades.
\r\n 
\r\n "},{"titulo":"PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO 125\/2025- DISPENSA 36\/25- AQUISI\u00c7\u00c3O DE FAROL TUR\u00cdSTICO A SER INSTALADO NA ORLA DA CIDADE DE CAPIT\u00d3LIO\/MG","dataAtualizacao":"2025-12-16 13:09:50","dataPostagem":"2025-12-11 09:00:00","dataRealizacao":"2025-12-05 08:30:00","numeroEdital":36,"numeroProcesso":125,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"A presente demanda tem por objetivo atender à Emenda Impositiva nº 01, que prevê a aquisição e instalação de um Farol na Orla de Capitólio. A iniciativa visa fomentar o turismo local, agregando um novo ponto de visitação que una beleza cênica, experiência e identidade ao destino.
\r\nA instalação de um farol “instagramável” em um destino turístico, ainda que pareça uma ação simples, tem potencial para gerar impactos significativos na promoção e atração de visitantes. Inserida no conceito de turismo experiencial, essa proposta explora o papel crescente das redes sociais e o desejo dos viajantes por vivências únicas, estéticas e compartilháveis.
\r\nA presença de um farol desse tipo contribui para o fortalecimento da imagem de Capitólio como um destino moderno e inspirador. As fotos e vídeos produzidos pelos visitantes tendem a ser amplamente compartilhados, gerando visibilidade espontânea e ampliando o alcance do município nas redes sociais. Além disso, o farol se tornará um marco simbólico e fotográfico, proporcionando uma experiência diferenciada e inesquecível, especialmente por estar integrado a um ponto de vista privilegiado, que estimula a interação criativa dos turistas com a natureza e a paisagem local.
\r\nA proposta também estimula o engajamento digital por meio da criação de hashtags e desafios fotográficos, incentivando a participação dos visitantes e fortalecendo o sentimento de pertencimento ao destino. Esse tipo de atrativo, por sua estética e apelo visual, tem grande potencial de atrair influenciadores e criadores de conteúdo, ampliando de forma orgânica o alcance e a notoriedade da marca turística de Capitólio.
\r\nOs benefícios diretos dessa ação incluem o aumento do fluxo de visitantes, tanto locais quanto regionais, o fortalecimento da identidade turística do município e o posicionamento estratégico de Capitólio como um destino “instagramável”, associado à inovação, à estética e a experiências visuais únicas. Além disso, o incremento do turismo reflete-se na economia local, por meio da geração de renda e oportunidades para o comércio, hospedagem, alimentação e transporte, contribuindo ainda para reduzir a sazonalidade turística e manter o fluxo de visitantes durante todo o ano.
\r\nDessa forma, conclui-se que a instalação do farol contribuirá de forma expressiva para o fortalecimento da competitividade turística de Capitólio, ampliando sua atratividade, valorizando seus recursos naturais e consolidando a marca “Inspire Capitólio” como símbolo de um destino autêntico, moderno e inspirador"},{"titulo":"PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 116\/2025 PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 45\/2025 REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00ba 27\/2025 CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVI\u00c7OS DE PODA E SUPRESS\u00c3O COM REBAIXAMENTO DE TOCO PARA ATENDIMENTOS PROGRAMADOS E EMERGENCIAIS EM PRA\u00c7AS, PARQUES, CANTEIROS CENTRAIS E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAPIT\u00d3LIO\/MG","dataAtualizacao":"2026-01-07 13:37:25","dataPostagem":"2025-12-11 08:30:00","dataRealizacao":"2025-11-19 15:00:00","numeroEdital":45,"numeroProcesso":116,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 116\/2025
\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 45\/2025
\r\nREGISTRO DE PREÇOS Nº 27\/2025
\r\nTIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
\r\nMODO DE DISPUTA ABERTO
\r\nOBJETO
\r\nA presente licitação tem por objeto o registro de preços para a futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PODA E SUPRESSÃO COM REBAIXAMENTO DE TOCO PARA ATENDIMENTOS PROGRAMADOS E EMERGENCIAIS EM PRAÇAS, PARQUES, CANTEIROS CENTRAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO\/MG,"},{"titulo":"PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO 123\/2025- DISPENSA 35\/25- Aquisi\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o de fachadas, Totens e placas internas de sinaliza\u00e7\u00e3o para atender a demanda da secretaria Municipal de Sa\u00fade e Secretaria de Desenvolvimento Social \u2013 Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","dataAtualizacao":"2026-02-13 10:48:34","dataPostagem":"2025-12-10 08:30:00","dataRealizacao":"2025-12-04 07:00:00","numeroEdital":35,"numeroProcesso":123,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":""},{"titulo":"PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO 118\/2025- INEXIGIBILIDADE 17\/25- CONTRATA\u00c7\u00c3O DE BANDA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DO EVENTO ANIVERS\u00c1RIO DA CIDADE 2025 DE CAPIT\u00d3LIO\/MG, A SER REALIZADO NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2025, NA PRAIA MUNICIPAL.","dataAtualizacao":"2025-12-09 09:24:39","dataPostagem":"2025-12-04 14:51:00","dataRealizacao":"2025-12-04 14:50:00","numeroEdital":17,"numeroProcesso":118,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Justifica-se a contratação pelo caráter cultural, social e turístico do Aniversário da Cidade<\/strong>, que integra o calendário oficial de eventos do município e se consolidou como uma das mais importantes celebrações públicas de Capitólio. O evento, tradicionalmente realizado em 27 de dezembro<\/strong>, tem como finalidade valorizar a cultura local e regional, celebrar a história do município e fomentar o turismo, impulsionando a economia criativa e gerando oportunidades de renda para a população, ao movimentar os setores de comércio, alimentação, transporte, hotelaria e lazer.
\r\nAlém de promover momentos de entretenimento, integração e lazer para a população local, o evento representa uma ferramenta importante de estímulo ao turismo cultural e de experiência, atraindo visitantes de cidades vizinhas e turistas que buscam vivências autênticas no período de verão — época de grande fluxo em Capitólio. A escolha da data e do formato do evento atende à estratégia da Administração Municipal de fortalecer o calendário turístico e cultural do município, aproveitando a alta temporada para oferecer atividades de grande impacto social e econômico.
\r\nCapitólio figura entre os principais destinos turísticos de Minas Gerais, reconhecida nacionalmente por suas belezas naturais, como o Lago de Furnas, os cânions e cachoeiras, mas também por seu crescimento como polo de eventos e cultura. A realização do Aniversário da Cidade<\/strong> reforça essa imagem, demonstrando o compromisso do município em proporcionar experiências completas — que unem turismo, cultura e celebração da identidade local. O evento se destaca por promover a convivência comunitária, o acesso à música e à arte, e o fortalecimento do sentimento de pertencimento e orgulho entre os cidadãos.
\r\nAdemais, é importante ressaltar que eventos como o Aniversário da Cidade geram impactos econômicos diretos e indiretos, estimulando a locação de imóveis por famílias locais, o aumento do consumo em estabelecimentos comerciais e a circulação de recursos na própria comunidade, contribuindo para o fortalecimento da economia local.
\r\nDessa forma, conclui-se que a realização do Aniversário da Cidade de Capitólio 2025<\/strong> não se configura apenas como uma necessidade cultural e festiva, mas também como um instrumento estratégico de desenvolvimento econômico e social. A contratação artística da banda Deu Samba<\/strong> está inserida em uma política pública de valorização da cultura, estímulo ao turismo e promoção de Capitólio como destino turístico e cultural de referência em Minas Gerais.
\r\nTrata-se, portanto, de uma medida efetiva, justificada e planejada, voltada ao fortalecimento do município em múltiplos aspectos — culturais, sociais e econômicos — reafirmando o compromisso da Administração Municipal com a promoção do bem-estar coletivo e o desenvolvimento sustentável de Capitólio.
\r\n "},{"titulo":"PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO 122\/2025- DISPENSA 34\/25- CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O E LICEN\u00c7A DE USO DE CONJUNTO INTEGRADO DE APLICA\u00c7\u00d5ES ONLINE PARA A PREFEITURA DE CAPIT\u00d3LIO- MG, IMPLANTADO E EM FUNCIONAMENTO NO SITE\/PORTAL CAPITOLIO.MG.GOV.BR E GERENCIAMENTO DE ILIMITADAS CONTAS DE E-MAILS, CORPORATIVOS, COM ESPA\u00c7O DE ARMAZENAMENTO","dataAtualizacao":"2025-12-12 09:50:47","dataPostagem":"2025-12-03 08:30:00","dataRealizacao":"2025-11-28 08:00:00","numeroEdital":34,"numeroProcesso":122,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"A presente contrata\u00e7\u00e3o tem por objetivo atender \u00e0 necessidade da Prefeitura Municipal de Capit\u00f3lio \u2013 MG em dispor de uma solu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica moderna, segura e eficiente para a gest\u00e3o de seu portal institucional e da comunica\u00e7\u00e3o corporativa interna, por meio da implanta\u00e7\u00e3o de um conjunto integrado de aplica\u00e7\u00f5es online e do gerenciamento de contas de e-mails institucionais.
\r\nJustifica-se a contrata\u00e7\u00e3o pela import\u00e2ncia de se manter um ambiente digital que atenda aos princ\u00edpios da efici\u00eancia, transpar\u00eancia, acessibilidade e continuidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. A estrutura atual demanda aprimoramento, tanto na organiza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es institucionais quanto na gest\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica entre os \u00f3rg\u00e3os e setores da administra\u00e7\u00e3o municipal.
\r\nO escopo da contrata\u00e7\u00e3o compreende a implanta\u00e7\u00e3o e o fornecimento de licen\u00e7a de uso de solu\u00e7\u00f5es integradas ao portal oficial da Prefeitura (www.capitolio.mg.gov.br<\/a>), com funcionalidades que possibilitem a gest\u00e3o de conte\u00fado, integra\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ao cidad\u00e3o e suporte t\u00e9cnico cont\u00ednuo. Al\u00e9m disso, inclui-se o gerenciamento de contas de e-mails corporativos ilimitadas, com espa\u00e7o de armazenamento compartilhado de 300 GB e transfer\u00eancia mensal de dados ilimitada, entre o portal e os e-mails institucionais.
\r\nDessa forma, a contrata\u00e7\u00e3o visa assegurar uma infraestrutura tecnol\u00f3gica que permita \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal atuar com maior efic\u00e1cia, promovendo a moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o p\u00fablica, a melhoria da comunica\u00e7\u00e3o institucional e o fortalecimento do relacionamento entre o poder p\u00fablico e os cidad\u00e3os.
\r\nPor fim, a implanta\u00e7\u00e3o funciona como um canal de di\u00e1logo entre a gest\u00e3o e a sociedade, promovendo o engajamento comunit\u00e1rio. Essa pr\u00e1tica fortalece a confian\u00e7a na administra\u00e7\u00e3o e contribui para a constru\u00e7\u00e3o de um munic\u00edpio mais justo, participativo e transparente.
\r\nDesta forma, e por todo exposto, resta demostrado e justificado a import\u00e2ncia da aquisi\u00e7\u00e3o."},{"titulo":"PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO 115\/2025- PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO 44\/25- AQUISI\u00c7\u00c3O DE SOPRADOR PARA COMPOR KIT PARA BRIGADA DE COMBATE \u00c0 INC\u00caNDIOS FLORESTAIS PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DA DEFESA CIVIL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAPIT\u00d3LIO\/MG","dataAtualizacao":"2025-12-18 13:15:49","dataPostagem":"2025-12-02 08:30:00","dataRealizacao":"2025-11-13 08:30:00","numeroEdital":44,"numeroProcesso":115,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Soprador a combustão é necessário para compor o kit de equipamentos utilizados pela brigada de combate a incêndios florestais, no âmbito das ações da Defesa Civil Municipal. O equipamento é fundamental para o controle inicial de focos de fogo, construção de aceiros e apoio às equipes em situações de risco, garantindo maior eficiência operacional, rapidez na resposta e redução de danos ambientais e materiais.
\r\nAlém da necessidade técnica e preventiva, a aquisição atende ao cumprimento da Emenda Impositiva nº 01, vinculada ao Projeto de Lei nº 029\/2024, de 30 de agosto de 2024, a qual destina recursos específicos para estruturação das ações de prevenção e combate a incêndios no município. Dessa forma, a compra do equipamento assegura a observância da execução orçamentária determinada, bem como fortalece a capacidade de atuação da Defesa Civil em situações emergenciais.
\r\nConsiderando o período de maior incidência de queimadas, os riscos à população, ao meio ambiente e ao patrimônio público e privado, justificam-se a aquisição do soprador como medida preventiva e estratégica para atendimento das demandas locais e cumprimento das obrigações legais e orçamentárias estabelecidas
\r\n "},{"titulo":"PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 121\/2025 - PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 47\/2025 - REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00ba 29\/2025 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE ARLA PARA ABASTECIMENTO DOS VE\u00cdCULOS DA FROTA MUNICIPAL, E \u00d3LEOS LUBRIFICANTES PARA EMBARCA\u00c7\u00c3O N\u00c1UTICA, RO\u00c7ADEIRAS, FUMAC\u00ca E SOPRADORES DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO.","dataAtualizacao":"2025-12-04 15:25:42","dataPostagem":"2025-12-01 08:30:00","dataRealizacao":"2025-11-13 15:00:00","numeroEdital":47,"numeroProcesso":121,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 121\/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47\/2025 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 29\/2025 - AQUISIÇÃO DE ARLA PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, E ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA EMBARCAÇÃO NÁUTICA, ROÇADEIRAS, FUMACÊ E SOPRADORES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO."},{"titulo":"PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO 126\/2025- DISPENSA 37\/25-\u00a0CONTRATA\u00c7\u00c3O DO CONS\u00d3RCIO CEMIG SIM PARA ADES\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE CAPIT\u00d3LIO AO SISTEMA DE COMPENSA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DESENVOLVIDO E ADMINISTRADO PELA CONTRATADA, O QUAL OCASIONAR\u00c1 UMA ECONOMIA DE 16% (DEZESSEIS POR CENTO) NAS FATURAS QUE CONTEMPLEM AS UNIDADES DE BAIXA TENS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CAPIT\u00d3LIO, UTILIZANDO-SE DA PRODU\u00c7","dataAtualizacao":"2025-11-28 15:47:36","dataPostagem":"2025-11-27 15:49:00","dataRealizacao":"2025-11-27 08:30:00","numeroEdital":37,"numeroProcesso":126,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"O Município de Capitólio\/MG, assim como diversas entidades da Administração Pública, enfrenta custos expressivos com o consumo de energia elétrica em suas instalações, especialmente nas unidades operacionais responsáveis por serviços essenciais, como estação de tratamento de esgoto, iluminação pública e edificações administrativas. Diante da necessidade de otimizar a aplicação dos recursos públicos, a administração municipal tem buscado alternativas que promovam a redução de despesas recorrentes, sem comprometer a qualidade dos serviços prestados à população. A energia elétrica representa uma das principais despesas operacionais, sendo fundamental a adoção de medidas que promovam maior eficiência energética, racionalização dos recursos naturais e promoção da sustentabilidade. Considerando o compromisso do Município com a responsabilidade socioambiental, torna-se imprescindível a implementação de soluções que estejam alinhadas com os princípios constitucionais da economicidade, eficiência e sustentabilidade, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, na Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938\/1981), e na Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133\/2021).
\r\nNesse contexto, a adesão ao consórcio CEMIG SIM se apresenta como uma alternativa estratégica e vantajosa. Trata-se de um programa da Administração Pública criado especificamente para viabilizar a compensação de energia elétrica por meio da geração distribuída, utilizando fontes renováveis como a energia solar fotovoltaica. A iniciativa permite ao Município reduzir significativamente seus custos com energia elétrica, ao mesmo tempo em que reforça seu compromisso com práticas ambientalmente responsáveis, contribuindo para a redução das emissões de gases de efeito estufa e para a preservação dos recursos naturais.
\r\nA contratação está amparada pelo Art. 75, inciso IX da Lei Federal nº 14.133\/2021<\/em>, que dispensa a licitação para aquisição de bens ou serviços prestados por entidades da Administração Pública criadas para esse fim específico, desde que o preço seja compatível com o praticado no mercado. Assim, a adesão ao consórcio CEMIG SIM representa uma medida eficiente, legal e sustentável, que atende aos interesses públicos e contribui para a modernização da gestão municipal.
\r\n "},{"titulo":"Ades\u00e3o a Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00ba 008\/2024 Processo Administrativo n\u00ba 014\/2024 \u2013 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico para Registro de Pre\u00e7os n\u00ba 005\/2024 do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade do Alto Rio Pardo \u2013 CISARP. Aquisi\u00e7\u00e3o de 1 (uma) ambul\u00e2ncia Tipo D \u2013 Unidade de Terapia Intensiva (UTI M\u00f3vel), totalmente equipada, nova, 0 (zero) quil\u00f4metro, adaptada conforme normas da ABNT NBR 145","dataAtualizacao":"2025-11-26 15:46:28","dataPostagem":"2025-11-26 15:11:00","dataRealizacao":"2025-11-26 15:10:00","numeroEdital":8,"numeroProcesso":119,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"A necessidade de 1 (uma) ambulância Tipo D – UTI Móvel para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Capitólio contribuirá para o fortalecimento da rede assistencial de saúde, com foco na resolutividade e na humanização do atendimento pré-hospitalar e inter-hospitalar.<\/a>
\r\nA Prefeitura Municipal de Capitólio juntamente com a Santa Casa de Capitólio na qual é responsável pela assistência em saúde no território e pelo suporte às ações de média e alta complexidade prestadas aos munícipes na região. Atualmente, o município enfrenta limitações na realização de transporte inter-hospitalar de pacientes graves, especialmente para unidades de maior porte em cidades vizinhas.
\r\nO município identificou a necessidade urgente de adquirir uma ambulância Tipo D – Unidade de Terapia Intensiva (UTI Móvel), totalmente equipada, para assegurar o transporte seguro de pacientes em estado crítico, atendendo às normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde e pela ABNT.
\r\nAtualmente, o município dispõe de apenas 1 (uma) ambulância UTI, na qual está cedida a Santa Casa de Caridade de Capitólio, o que é insuficiente para atender à crescente demanda regional, agravada pelo fluxo turístico intenso e pela localização estratégica de Capitólio\/MG.
\r\nA destinação de recurso do município visa suprir essa necessidade, uma ambulância Tipo D – UTI Móvel, completamente equipada para atendimento de suporte avançado de vida, conforme normas da ABNT NBR 14561 e Portaria nº 2.048\/GM\/MS.
\r\nA disponibilização deste veículo especializado proporcionará maior segurança e agilidade no transporte de pacientes em estado crítico, reduzindo riscos de agravamento clínico durante o trajeto e qualificando o atendimento de urgência e emergência disponível à população.
\r\n "},{"titulo":"PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 87\/2025 PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 33\/2025 REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00ba 19\/2025 CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SOLU\u00c7\u00c3O INTEGRADA DE TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O, ABRANGENDO A INSTALA\u00c7\u00c3O, CONFIGURA\u00c7\u00c3O, MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA, ELABORA\u00c7\u00c3O DE DOCUMENTA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA DETALHADA, FORNECIMENTO DE ATIVOS DE INFRAESTRUTURA, APLICA\u00c7\u00d5ES E FERRAMENTAS DE SUPORTE, BEM COMO A PRESTA\u00c7\u00c3O DE","dataAtualizacao":"2026-02-09 08:56:58","dataPostagem":"2025-11-26 08:30:00","dataRealizacao":"2025-11-06 15:00:00","numeroEdital":33,"numeroProcesso":87,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 87\/2025
\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 33\/2025
\r\nREGISTRO DE PREÇOS Nº 19\/2025<\/strong>
\r\nTIPO: MENOR PREÇO POR LOTE<\/strong>
\r\nMODO DE DISPUTA ABERTO <\/strong>
\r\n 
\r\nOBJETO<\/strong>\r\n
A presente licitação tem por objeto o registro de preços para a futura e eventual CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, ABRANGENDO A INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ELABORAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA DETALHADA, FORNECIMENTO DE ATIVOS DE INFRAESTRUTURA, APLICAÇÕES E FERRAMENTAS DE SUPORTE, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO NOS NÍVEIS N1, N2 E N3 PARA TODA A INFRAESTRUTURA DE DATA CENTER. INCLUI-SE TAMBÉM O PROVIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET COM ALTA DISPONIBILIDADE, DESEMPENHO E CAPACIDADE COMPATÍVEL COM AS DEMANDAS OPERACIONAIS, GARANTINDO ACESSO CONTÍNUO E ESTÁVEL À INTERNET PARA TODOS OS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL. A contratação compreenderá ainda serviços de telecomunicação, soluções de conectividade e comunicação integrada, com gestão proativa e contínua da infraestrutura, assegurando alta disponibilidade, segurança, escalabilidade e suporte a operações críticas, de forma a garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, conforme especificações técnicas estabelecidas”, para atender as demandas das secretarias municipais.<\/em><\/strong><\/div>\r\n"},{"titulo":"PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO 85\/2025- PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO-31\/25- REGISTRO DE PRE\u00c7OS 18\/25-\u00a0CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O E AFERI\u00c7\u00c3O METROL\u00d3GICA DOS TAC\u00d3GRAFOS, SELAGEM, ENSAIO E FORNECIMENTO DE PE\u00c7AS PARA ATENDER OS VE\u00cdCULOS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CAPIT\u00d3LIO \u2013 MG.","dataAtualizacao":"2025-11-25 15:47:46","dataPostagem":"2025-11-25 08:30:00","dataRealizacao":"2025-11-05 08:30:00","numeroEdital":31,"numeroProcesso":85,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"A contratação desse serviço é essencial para atender ao interesse público e garantir que as Secretarias do município cumpram suas obrigações de forma segura e eficiente. O tacógrafo é um equipamento indispensável para monitorar a velocidade e a distância percorrida pelos veículos ao longo do tempo, registrando esses dados de maneira contínua e inalterável. Além de atuar como um mecanismo de controle e fiscalização, ele também contribui para a prevenção de acidentes ao inibir o excesso de velocidade.
\r\nDiante da necessidade de manter esses dispositivos funcionando corretamente, torna-se imprescindível a contratação de uma empresa especializada para realizar a aferição, o ensaio e a selagem dos tacógrafos dos veículos utilizados pelos serviços municipais. Esses veículos desempenham um papel crucial na rotina do município, como os caminhões que transportam materiais e suprimentos essenciais para as comunidades, o caminhão-pipa que assegura o abastecimento de água em situações emergenciais e o caminhão de lixo, que mantém a cidade limpa e organizada.
\r\nSem essa manutenção adequada, o funcionamento desses veículos pode ser comprometido, impactando diretamente a prestação de serviços fundamentais à população. Por isso, a escolha de uma empresa qualificada garantirá que todos os processos ocorram dentro das normas estabelecidas, reforçando a segurança e a eficiência dos serviços prestados pelo município.
\r\nManter esses veículos em perfeitas condições é indispensável para prevenir acidentes, garantir que as tarefas sejam realizadas com eficiência e prolongar a vida útil da frota. Cada um desses veículos desempenha um papel vital para a cidade, seja no avanço de obras públicas, no fornecimento de água para a população ou na preservação da saúde pública por meio da limpeza urbana.
\r\nEssa ação demonstra o compromisso da gestão pública com a segurança dos motoristas, a proteção das pessoas que dependem desses serviços e o uso responsável dos recursos do município. É um investimento direto no bem-estar da comunidade e na continuidade de serviços essenciais para todos.
\r\nO tacógrafo é um equipamento registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo, obrigatório para veículos de transporte de passageiros com mais de dez lugares, veículos de condução escolar e veículos de carga com peso bruto total superior a quatro mil quinhentos e trinta e seis quilogramas. Sua obrigatoriedade é estabelecida no artigo 105, inciso II, do CTB, e regulamentada pelas Resoluções CONTRAN nº 14\/1998, 87\/1999 e 92\/1999.
\r\n "},{"titulo":"PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO 112\/2025- INEXIGIBILIDADE 16\/25- AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS DID\u00c1TICOS AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPIT\u00d3LIO\/MG.","dataAtualizacao":"2025-11-28 09:03:15","dataPostagem":"2025-11-24 13:15:00","dataRealizacao":"2025-11-24 13:12:00","numeroEdital":16,"numeroProcesso":112,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"             A presente licitação será para aquisição do seguinte item:\r\n