DECRETO Nº 245 de 05 de junho de 2020
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social e suas nomenclaturas em observância aos critérios definidos na Lei Nº 1.528/2009 e suas alterações.
O chefe do Poder Executivo do Município de Capitólio/MG, no exercício de suas prerrogativas legais e regulamentares dispostas na Lei Orgânica do Município de Capitólio, DECRETA:
Art.1º. Ficam nomeados os seguintes cidadãos para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social, com mandato de 02 (dois) anos, permitida uma única recondução por igual período, nos termos dos membros abaixo relacionados:
I – Representantes do Governo Municipal:
a) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: Aline Ramos de Oliveira
Suplente: Robson José Ribeiro
Titular: Adonete Alves de Faria
Suplente: Flávia Lórem Gonçalves Nunes
b) Representantes da Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer:
Titular: Izabel Cristina de Carvalho Rodrigues
Suplente: Natan Resende Silva
c) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Ana Paula Lacerda Nunes
Suplente: Jéssica Michele Goulart Santos
II – Representantes da Sociedade Civil:
a) Representante de entidade usuária ou de defesa de direitos dos usuários de assistência social, no âmbito municipal:
Usuários da Política Municipal de Assistência Social
Titular: Elenilda Aparecida Borges Silva
Suplente: José Batista de Souza Neto
b) Representantes de entidades prestadoras de serviço da área de assistência social, no âmbito municipal:
Sociedade São Vicente de Paulo de Capitólio
Titular: Ângela Maria Costa Ramiro
Suplente: Joabe Oliveira da Silva
APAE ( Associação de Pais e Amigos do Excepcional)
Titular: Selma Moreira Júlia
Suplente: Tamires Ferreira Gonçalves
c) Representantes de entidades e organizações de trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social:
Titular: Reily Alves Teixeira
Suplente: Veraci Eugênia da Silva
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua Publicação, revogando as disposições em contrários.
Capitólio, 05 de junho de 2020
Jose Eduardo Terra Valloty
Prefeito Municipal