Ir para o conteúdo

Prefeitura de Capitólio-MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Capitólio-MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 10, 09 DE JANEIRO DE 2020
Assunto(s): Loteam. /Parcel. do Solo
Em vigor

 

DECRETO Nº 10, de 09 de Janeiro de 2020.

 

 

 

“Dispõe sobre a liberação de lotes oferecidos em caução no loteamento “JOSÉ FARIA DE MELO”.

 

 

 

O Prefeito do município de Capitólio/MG, Sr. José Eduardo Terra Vallory, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Federal 6.766/79 e pela Lei Orgânica do Município de Capitólio/MG, em especial o art. 69 caput e inciso XXII, e ainda:

 

 

CONSIDERANDO, o Decreto n.116/2010, Decreto 110/2012 e Decreto n.151/2017;

 

CONSIDERANDO, O Laudo Técnico de Engenharia, emitido pelo Engenheiro Civil do Município de Capitólio-MG, o Sr. Carlos Alberto Pereira, engenheiro civil registrado no CREA/MG 40.833/D, produzido via visita técnica in loco;

 

DECRETA:

Art.1° - Fica liberada a caução dos lotes abaixo relacionado e integrante do Loteamento José Faria de Melo, em Capitólio/MG.

 

  1. Lote 01 da quadra 02 – Área: 224,71m²- Matrícula: 39.331

 

 

  1. Lote 02 da quadra 02 – Área: 208,33m² - Matrícula: 39.332

 

 

  1. Lote 03 da quadra 02- Área: 207,47m²- Matrícula: 39.333

 

 

 

 

  1.  Lote 04 da quadra 02- Área: 206,26m²- Matrícula: 39.334

 

 

  1. Lote 05 da quadra 02- Área: 234,30m²- Matrícula: 39.335

 

 

 

Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

 

 

 

Capitólio, 09 de Janeiro de 2020.

 

 

 

 

 

 

JOSÉ EDUARDO TERRA VALLORY

Prefeito Municipal

 

 

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 405, 01 DE NOVEMBRO DE 2023 DISPÔE SOBRE A LIBERAÇÃO DE LOTES OFERECIDOS EM GARANTIA NO LOTEAMENTO "CIRILO" 01/11/2023
DECRETO Nº 376, 29 DE SETEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 104 DE 29 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/09/2023
DECRETO Nº 316, 14 DE JULHO DE 2023 DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO N°575 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/07/2023
DECRETO Nº 315, 14 DE JULHO DE 2023 DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO N°574 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/07/2023
DECRETO Nº 188, 01 DE JUNHO DE 2023 DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 414 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 01/06/2023
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 10, 09 DE JANEIRO DE 2020
Código QR
DECRETO Nº 10, 09 DE JANEIRO DE 2020
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia